Decisão atende a pedido da Vivo, que comprou o prédio para o museu a fim de ter sua marca exibida numa torre sobre o local

Projeto foi vetado pelo órgão que cuida do patrimônio histórico paulistano, o que motivou operadora a pedir dinheiro investido de volta

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça determinou que o Masp (Museu de Arte de São Paulo) transfira para a Vivo parte do prédio de nove andares na avenida Paulista em que planejava levantar uma torre.
O juiz Flavio Abramovici, da 20ª Vara Cível de São Paulo, determinou que um perito irá estimar o valor do edifício, que fica ao lado do museu, para então resolver qual será o percentual que caberá à operadora. O Masp já recorreu da decisão.
A sentença do juiz saiu em fevereiro, mas só ontem ela foi divulgada pelo museu -é citada no balanço da instituição, que teve um superávit no ano passado de R$ 3,19 milhões.
A Vivo ingressou com a ação na Justiça porque deu R$ 13,03 milhões para que o Masp comprasse o edifício Dumont-Adams em agosto de 2006.
A operadora, porém, não obteve a contrapartida que combinara: teria o seu nome posto no topo de uma torre de mais de 200 metros de altura.
A torre não foi liberada pelo Conpresp (órgão do patrimônio histórico da cidade) pois interferiria "de forma radical" num bem tombado -o prédio vizinho do Masp, projetado por Lina Bo Bardi (1914-1992).
Posteriormente, o Masp conseguiu aprovar um projeto menor, que descarta a torre e transforma o edifício em uma escola a ser gerida pelo museu.

Acordo
Em 2004, o Masp e a Vivo firmaram uma parceria pela qual a operadora compraria o edifício ao lado do museu por R$ 15,6 milhões. A empresa, no entanto, só pagou R$ 13,03 milhões -83,5% do valor total.
Não é possível saber exatamente o percentual que caberá à Vivo pois o prédio, na esquina da Paulista com a alameda Casa Branca, pode ter se valorizado mais do que os R$ 13 milhões dados pela Vivo. A correção será feita pelo IGP-M (índice da FGV que mede a inflação).
Num exemplo hipotético, se o prédio for avaliado hoje pelo perito em R$ 30 milhões, e o valor da Vivo for corrigido para R$ 15 milhões, a operadora terá direito à metade do imóvel.
Na sua defesa, o Masp alegou que o contrato não foi cumprido por uma razão sobre a qual não tem controle: o veto do patrimônio histórico para a torre.
Os advogados dizem que o museu não poderia ser responsabilizado por prejuízos "resultantes de fatos fortuitos".
Eles afirmam ainda que a Lei Cidade Limpa inviabilizou a ideia de colocar o logotipo da Vivo na torre. Defendem, por fim, que a rescisão do acordo com a Vivo provocaria onerosidade excessiva ao Masp. O juiz não aceitou nenhuma alegação.
A Folha apurou que conselheiros do Masp e diretores da Vivo estão discutindo uma solução negociada para a disputa.
Uma das ideias em discussão é converter os R$ 13 milhões da Vivo em patrocínio e encerrar a controvérsia jurídica sobre o prédio. A operadora recorreu à Justiça porque o Masp começou a discutir com outras empresas, como a Nestlé, patrocínios para o futuro anexo.
O Masp informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deve iniciar a reforma do prédio ao lado até o fim desse semestre. Diz ter acertado verbalmente a captação de R$ 5 milhões para essa reforma.
No balanço do museu publicado ontem, o superávit de R$ 3,19 milhões é uma boa notícia para uma instituição que teve a energia elétrica cortada em maio de 2006 por falta de pagamento.
No ano passado, o superávit foi perto de zero (meros R$ 13 mil). Em 2005, o balanço chegou a apontar uma situação de insolvência, de acordo com especialistas ouvidos pela Folha.


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