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São Paulo, sexta-feira, 30 de maio de 2003

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AIDS

País ameaça quebrar patentes

Brasil tenta reduzir custo de tratamento

FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

O Brasil está concluindo o desenvolvimento no país de três medicamentos que representam 60% dos gastos com o programa de distribuição gratuita de remédios contra a Aids.
De posse da tecnologia, o país já está negociando com três laboratórios internacionais uma redução de preços nos medicamentos Efavirenz, Nelfirnavir e Lopinavir/Ritonavir, usados no coquetel de combate ao HIV.
Se não houver acordo para baratear os custos para a compra dos remédios, o Ministério da Saúde pretende quebrar as patentes dos três e produzi-los como genéricos em breve no Brasil.
Em entrevista à Folha, o ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou que as negociações com os laboratórios americanos Merck e Abbott e com o suíço Roche, proprietários das patentes, estão adiantadas.
Se o Brasil passar a produzir os três remédios, 11 dos 14 itens que compõem o coquetel anti-HIV serão fabricados no país.
O Brasil produz oito itens que compõem o tratamento. A maioria já era fabricada, segundo o Ministério da Saúde, antes de maio de 1996, quando entrou em vigor a nova Lei de Patentes no país.
Ao todo, o programa nacional de distribuição de medicamentos contra a Aids custa R$ 600 milhões ao ano e atende em torno de 115 mil pessoas no Brasil.
Costa esteve ontem em Washington para receber um prêmio de US$ 1 milhão da Fundação Bill & Melinda Gates, do bilionário americano Bill Gates, como reconhecimento ao sucesso do programa de combate à Aids no Brasil. O dinheiro será doado a ONGs que cuidam de pessoas carentes infectadas pelo HIV.
O Brasil negocia ainda com um quarto laboratório, o canadense Gilead, condições mais favoráveis para a compra do Tenofovir. Embora não faça parte do coquetel contra a Aids, o Ministério da Saúde tem sido obrigado a distribuir o remédio em vários casos a partir de decisões judiciais impetradas por pacientes.
Segundo Costa, uma nova fase do programa vai levar mais informação às escolas e estimular pessoas infectadas pelo HIV a procurar tratamento. Existem cerca de 600 mil pessoas contaminadas no país sem atendimento.
Costa estima que o Brasil tenha reduzido em 50% a mortalidade decorrente da Aids a partir de 1996, quando a medicação gratuita passou a ser distribuída.


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