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AIDS
País ameaça quebrar patentes
Brasil tenta reduzir custo de tratamento
FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON
O Brasil está concluindo o desenvolvimento no país de três
medicamentos que representam
60% dos gastos com o programa
de distribuição gratuita de remédios contra a Aids.
De posse da tecnologia, o país já
está negociando com três laboratórios internacionais uma redução de preços nos medicamentos
Efavirenz, Nelfirnavir e Lopinavir/Ritonavir, usados no coquetel
de combate ao HIV.
Se não houver acordo para baratear os custos para a compra
dos remédios, o Ministério da
Saúde pretende quebrar as patentes dos três e produzi-los como
genéricos em breve no Brasil.
Em entrevista à Folha, o ministro da Saúde, Humberto Costa,
afirmou que as negociações com
os laboratórios americanos
Merck e Abbott e com o suíço Roche, proprietários das patentes,
estão adiantadas.
Se o Brasil passar a produzir os
três remédios, 11 dos 14 itens que
compõem o coquetel anti-HIV
serão fabricados no país.
O Brasil produz oito itens que
compõem o tratamento. A maioria já era fabricada, segundo o Ministério da Saúde, antes de maio
de 1996, quando entrou em vigor
a nova Lei de Patentes no país.
Ao todo, o programa nacional
de distribuição de medicamentos
contra a Aids custa R$ 600 milhões ao ano e atende em torno de
115 mil pessoas no Brasil.
Costa esteve ontem em Washington para receber um prêmio
de US$ 1 milhão da Fundação Bill
& Melinda Gates, do bilionário
americano Bill Gates, como reconhecimento ao sucesso do programa de combate à Aids no Brasil. O dinheiro será doado a ONGs
que cuidam de pessoas carentes
infectadas pelo HIV.
O Brasil negocia ainda com um
quarto laboratório, o canadense
Gilead, condições mais favoráveis
para a compra do Tenofovir. Embora não faça parte do coquetel
contra a Aids, o Ministério da
Saúde tem sido obrigado a distribuir o remédio em vários casos a
partir de decisões judiciais impetradas por pacientes.
Segundo Costa, uma nova fase
do programa vai levar mais informação às escolas e estimular pessoas infectadas pelo HIV a procurar tratamento. Existem cerca de
600 mil pessoas contaminadas no
país sem atendimento.
Costa estima que o Brasil tenha
reduzido em 50% a mortalidade
decorrente da Aids a partir de
1996, quando a medicação gratuita passou a ser distribuída.
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