São Paulo, sábado, 30 de julho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros LIVROS JURÍDICOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE AUTOR Aurisvaldo Sampaio EDITORA Revista dos Tribunais (0800-702-2433) QUANTO R$ 74 (366 págs.) Assunto muito presente na vida do brasileiro passa nesta obra por revisão cuidadosa do regime jurídico, em face do sujeito mais fraco nas relações de consumo. São seis capítulos, a partir da colocação do rumo constitucional do tema até pormenores do contrato, suas espécies e seus reflexos na defesa do consumidor. PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL AUTOR Heráclito A. Mossin e Júlio César O. G. Mossin EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420) QUANTO R$ 44 (222 págs.) A prescrição como causa extintiva da punibilidade é examinada em obra atualizada até a Lei n.º 12.234/2010. História, direito comparado, definições e natureza jurídica precedem o enfrentamento da prescrição e da imprescritibilidade. As alternativas são verificadas a seguir, até o ementário. A RETÓRICA DO DIREITO AUTOR Roberto da Freiria Estevão EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501) QUANTO R$ 41 (220 págs.) Dissertação de mestrado na Univem oferece seu sumário no subtítulo: "A lógica da argumentação jurídica e o uso da retórica da interpretação". Além de cuidadoso desenvolvimento histórico, que se seguiu às notas iniciais sobre retórica, Estevão situa o tema na atualidade e especificamente no Direito e na persuasão. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA AUTOR Andréa M. Darzé EDITORA Noeses (0/xx/11/ 3666-6055) QUANTO R$ 84 (441 págs.) A autora obteve doutorado em direito (PUC-SP) com a tese encartada neste volume em que avalia o fundamental jogo e seu "grau da resistência que o destinatário (da carga tributária) possa ao oferecer às pretensões do Estado", conforme Paulo de Barros Carvalho observa no prefácio sobre a sujeição passiva tributária. REGISTROS PÚBLICOS AUTOR Luiz Guilherme Loureiro EDITORA Método (0/xx/11/5080-0770) QUANTO R$ 98 (609 págs.) O escritor dá o regime jurídico dos notários e registradores, antes da especificação de suas diversas especialidades, que distinguiu em seus aspectos teóricos e práticos. PRINCÍPIOS GERAIS NO PROCESSO DO TRABALHO AUTOR Claudia de Abreu Lima Pisco EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007) QUANTO R$ 32 (165 págs.) Centrada no tema do título, a obra busca contornos e estrutura do sistema processual para percorrer 11 espécies. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Ordem no exame Próximo Texto: Há 90 anos Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.