DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dados do Censo Escolar de 2003, publicados ontem no "Diário Oficial" da União, apontam que o aumento do número de alunos matriculados no ensino médio em escolas estaduais e municipais foi o maior desde 2000.
Foram 7,931 milhões de matrículas neste ano contra 7,507 milhões de alunos em 2002, o que representa um crescimento de 5,64%. Em 2000, quando as escolas municipais e estaduais de ensino médio registraram 6,927 milhões de matrículas, o aumento havia sido de 7,84% em relação ao ano anterior.
Os dados completos do Censo Escolar deste ano serão divulgados pelo Ministério da Educação na próxima segunda-feira, em Brasília. Entre os números a serem anunciados estão o de matrículas na rede privada.
Esse crescimento de estudantes no ensino médio aponta uma das principais dificuldades a serem enfrentadas pelo Ministério da Educação para a implantação do Fundeb (fundo do ensino básico), uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo fundo deve substituir o atual Fundef, que financia o ensino fundamental -de 1ª a 8ª série. Passaria a incluir alunos da educação infantil e do ensino médio.
O Fundef redistribui o dinheiro arrecadado por municípios, Estados e União de acordo com o número de estudantes. Cidades com pouca arrecadação e muitos alunos acabam recebendo mais recursos para investir no ensino fundamental.
Todos os anos, o governo federal estabelece um valor mínimo a ser aplicado por aluno.
O problema é que, incluindo estudantes do ensino infantil e médio, haverá demanda por um maior volume de recursos, exigindo mais contrapartida, inclusive da União.

Cálculo
Esses cálculos já estão prontos e foram entregues ao ministro Cristovam Buarque (Educação), mas ainda não houve divulgação.
No início do ano, o governo esperava enviar o projeto ao Congresso até o segundo semestre.
As matrículas no ensino fundamental seguem caminho inverso. Vêm apresentando pequena redução desde 1999.
Foram 31,419 milhões de matrículas neste ano em escolas estaduais e municipais. No ano passado, esse número chegou a 31,889 milhões. Em 1999, foram registrados na rede pública 32,753 milhões de alunos.
(LUCIANA CONSTANTINO)


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