DA REPORTAGEM LOCAL

Horrível. Horrível. Horrível. Esta foi a avaliação, ontem, da relatora de execuções sumárias da Organização das Nações Unidas, Asma Jahangir, após visitar duas unidades da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) em São Paulo. Uma delas, a de Pirituba, é considerada "modelo" pelo governo do Estado.
"A situação é a mesma que aqui", disse Jahangir, após visitar à UAI (Unidade de Atendimento Inicial) do complexo da Febem no Brás -considerada pelo próprio governo como uma unidade problemática. O local abriga 500 internos, embora possua capacidade para apenas 62.
Ela já havia tentado visitar a unidade há cerca de dez dias, entretanto, a superlotação do local foi utilizada pela Febem como argumento para impedir a visita.
Jahangir disse que não comentaria a situação dos adolescentes por temer que suas declarações levassem ao espancamento dos internos. Entretanto, avisou que irá escrever uma carta confidencial sobre a Febem ao vice-governador de São Paulo, Claudio Lembo, com o qual esteve reunida no início da tarde de ontem.
O assunto também será analisado no relatório que Jahangir está elaborando sobre o país para apresentar à Comissão de Direitos Humanos da ONU e que tem como foco o problema das execuções sumárias. A relatora disse estar convicta de que há grupos de extermínio formados por policiais no Brasil e que, embora tenha percebido vontade política na mudança dessa situação, são necessárias ações mais rápidas por parte das autoridades.
"A avaliação é muito clara: existem as execuções extrajudiciais, policiais envolvidos nesses crimes e impunidade", afirmou Jahangir ontem, após uma reunião com o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho. Ela também esteve reunida, na manhã de ontem, com o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, e com José Jarjura, diretor do IML (Instituto Médico Legal).
Abreu Filho reconheceu que a participação de policiais em grupos de extermínio não é novidade na crônica policial, mas disse que não há impunidade. Segundo ele, 690 policiais foram demitidos desde o ano passado devido a irregularidades.
Questionado sobre o suposto grupo de extermínio que envolveria policiais, em Guarulhos (Grande São Paulo), ele disse que um dos fatores que estimulam esse tipo de atitude é a sensação de que os criminosos não serão punidos judicialmente.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, considerou a visita da relatora ao país um incentivo para a luta contra as violações aos direitos humanos . "A presença dela é muito importante. Fizemos para ela um relatório absolutamente aberto sobre aquilo que pensamos e achamos que existe no Brasil."


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