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Compras do MEC fazem anônimo virar best-seller
Didáticos escolhidos têm tiragens maiores que "Código da Vinci" e "Harry Potter" juntos
Exemplares custaram ao
governo federal R$ 746,4
milhões; valor é 15% maior
do que deve ser gasto pelas
instituições particulares
ANGELA PINHO
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com vendas na casa dos milhões de exemplares, os livros
didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) às
escolas públicas fazem inveja à
tiragem de famosos best-sellers da literatura.
Coleção mais escolhida pelos
professores, "Projeto Araribá
-História", da editora Moderna,
terá 5,7 milhões de exemplares
distribuídos às escolas de 5ª a
8ª série em 2008. Deixará para
trás os 2,5 milhões vendidos no
Brasil pelos seis primeiros volumes de "Harry Potter" e o 1,5
milhão do "Código da Vinci".
A coleção substitui na lista
dos mais vendidos na área o
campeão até o ano passado,
"Nova História Crítica" (Nova
Geração) -alvo de polêmica
por, entre outros, chamar Mao
Tse-Tung de "grande estadista"
e fazer críticas consideradas
desequilibradas ao capitalismo.
Maior filão do mercado editorial, as vendas de livros didáticos ao governo são disputadas
por um grupo de 16 editoras
que dividiram os R$ 746,4 milhões gastos pelo Ministério da
Educação para fornecer material aos municípios em 2008.
Quatro empresas (Moderna,
FTD, Ática e Saraiva) dominam
75% do mercado, segundo os
números do MEC.
O valor é 43% maior do que
os R$ 523 milhões que deverão
ser movimentados entre 2007
e 2008 com a venda dos livros
didáticos ao setor privado, de
acordo com estimativa da
Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros).
O número também é 15%
maior que os R$ 651 milhões
que livrarias e escolas particulares devem gastar, segundo a
associação, com livros didáticos, de literatura e de "referência", como dicionários.
Para o diretor da Abrelivros,
João Arinos, a concentração de
poucas editoras aumentou na
última etapa de seleção do
PNLD (Programa Nacional de
Livros Didáticos), mas, se comparado a outros países, o Brasil
ainda tem um mercado relativamente distribuído.
Embora afirme que o PNLD é
"um programa muito democrático", Arinos explica que ele
ainda precisa de "aperfeiçoamentos." "O governo ainda não
permite que as editoras não
aprovadas entrem com recurso, por exemplo. Muitas vezes,
o problema não está no conteúdo, mas em algum detalhe técnico do boneco [protótipo] enviado ao MEC", afirma.
Para conseguir a maior fatia
de um mercado com essas proporções, algumas editoras utilizavam práticas que tiveram de
ser disciplinadas por um "código de conduta" editado pelo
MEC, por meio de portaria, em
abril deste ano.
Haviam chegado à pasta denúncias de professores que recebiam brindes das empresas,
de "representantes comerciais" que obtinham a senha
usada por diretores de escola
para selecionar o material e até
de editora que imitava graficamente o catálogo enviado pelo
MEC com resenhas de todos os
livros disponíveis, mas eliminando as obras das concorrentes. A pasta, entretanto, não divulga os nomes das empresas.
Mesmo assim, as editoras
continuam indo às escolas para
divulgar seus produtos. É o caso, por exemplo, da Moderna,
que em seu site oferece às escolas a visita de um consultor da
empresa. A prática não é vetada
pela portaria do MEC.
Mas a professora Eloisa Hofling, da Unicamp, aponta que
tais ações prejudicam a entrada
de pequenas empresas no mercado. "Mesmo com restrições
do MEC, as editoras grandes
criaram maneiras de se fazer
presentes nas escolas", diz.
"Esse monopólio prejudica o
processo. Hoje, o livro didático
é um componente muito importante no processo educativo
e que adquire mais importância
pois auxilia professores que
não têm um preparo adequado", afirma.
Comprada em 2001 pelo grupo espanhol Santillana, a Moderna, que contou com a assessoria da empresa que o ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza montou depois
que saiu da pasta, lidera as vendas do MEC para o ensino fundamental e médio público para
2008 -R$ 211 milhões, ou 28%
das compras do governo.
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