da Sucursal de Brasília

Uma cirurgia para mudança de sexo em São Paulo provocou polêmica na década de 70: o cirurgião plástico Roberto Farina chegou a ser condenado a dois anos de prisão por lesão corporal gravíssima e foi depois absolvido.
Em dezembro de 1971, Farina fez a cirurgia no transexual Waldir Nogueira, no hospital Oswaldo Cruz, de São Paulo. O Ministério Público o acusou de provocar a mutilação no paciente.
Com base nesses argumentos, o médico foi condenado à prisão em primeira instância em setembro de 1978. O seu procedimento também foi reprovado, no aspecto ético, pelo Conselho Regional de Medicina.
Farina foi absolvido um ano depois pelo Tribunal de Alçada Criminal. "Não age dolosamente o médico que, por uma cirurgia, procura curar o paciente ou reduzir o seu sofrimento físico ou mental", afirma o acórdão.
Na decisão, também foi levado em conta o fato de a cirurgia já ser, naquela época, "de certa forma comum nos Estados Unidos e Europa nas hipóteses de transexualismo puro, vale dizer, bem diagnosticado".
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, disse que as exigências impostas recentemente pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) para a realização da cirurgia foram aparentemente seguidas por Farina, há 26 anos.



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