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Livros Jurídicos
Balanço livreiro de 2006
No costumeiro balanço de
fim de ano cabe dizer que a
reformulação gráfica da coluna foi bem acolhida pelo leitor. Destaca duas obras por
semana e distribui o espaço
remanescente para mais oito
títulos, em média. Restringiu-se a divulgação de reedições. Idem para volumes contendo textos de leis, não anotados. Publicações dessa espécie têm utilidade prática,
mas seu conteúdo vem sendo
substituído pelos repositórios eletrônicos Abriu-se exceção para as edições anuais
de códigos.
A coluna foi acrescentada
às tradicionais "Letras Jurídicas" há uns trinta anos, com
seis livros por semana. Na
atualidade, chega a 3.500 toques de computador, compreendidos caracteres e espaços, com até dez livros por semana. Chegaremos a quase
600 volumes divulgados este
ano, aí incluídas as revistas
especializadas. Mais impressionante, entretanto, é o crescimento no mundo editorial.
Quando começamos havia,
no máximo, dez editoras de
livros jurídicos. Nos últimos
dois anos, divulgamos obras
de autores de grande parte
dos Estados, tiradas por 76
(setenta e seis!) editoras.
O processo civil predominou no temário de 2006, com
50 obras. O campo processual
incluiu, ainda, as áreas civil,
penal, tributária, trabalhista,
constitucional e penal eleitoral. Superaram o Código Civil, com quinze referências
neste ano. Bateram o direito
tributário de que aqui saíram
47 obras originais.
No espaço da indústria livreira, as editoras clássicas
continuam com muitas reedições de obras bem acolhidas
pelo público, apesar do crescimento dos preços. Entre as
mais novas, a Quartier Latin
ultrapassou cem volumes publicados, em 2006. Também
cresceu o número de dissertações e teses de mestrado,
doutorado ou de concurso de
docência, com contribuições
nas quais a necessidade acadêmica dificulta o acesso ao
grande público. As universidades (cujo número cresceu
enormemente) facilitaram as
especializações, as pós-graduações em sentido amplo ou
restrito.
Nicho interessante vem
sendo ocupado pela Martins
Fontes com obras sobre filosofia e filosofia do direito,
oferecendo autores modernos ou contemporâneos. O
presidente Lula tem dito que
um dos segmentos a serem
superados para "destravar" o
Brasil está nas exigências ambientais. No mercado livreiro,
porém, o meio ambiente está
em ebulição. Saíram textos
gerais e setoriais (até mesmo
em matérias tributária, de arbitragem, de segurança em
obras), cuidando da proteção
de recursos naturais, até a
grande criação de Helita Barreira Custódio "Responsabilidade civil por dano ambiental".
Observa-se o retorno aos
manuais. Os textos sobre temas isolados; são muitos dispendiosos para bom número
de adquirentes. Os que buscam informação geral sobre
grandes assuntos, em cada ramo da ciência jurídica, se satisfazem com o manual. Linguagem direta e referência legal atualizada oferece a essência dos assuntos envolvidos.
As obras didáticas correspondem a uma parte substancial do mercado de centenas de faculdades de direito,
estimulando a concorrência
das reproduções não autorizadas, ainda que dificultada
pelas leis novas, a "envelhecerem" a edição em prazo curto.
Dou um exemplo pessoal: Minha "Lei dos Registros Públicos Comentada" (Saraiva,
685 páginas) esgotou rapidamente a 16ª edição e a 17ª necessitou de muitas alterações.
O AUTOR DO ANO
A morte de Miguel Reale,
figura ímpar da filosofia do
direito em nosso país, dá à sua
obra, que continuou a prodigalizar com textos novos até o
fim de seus dias, a condição
de destaque do ano.
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