DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Consed (Conselho Nacional de Secretários da Educação) quer negociar com o ministro Tarso Genro o repasse de parte da cota do salário-educação retida pelo governo a partir deste mês.
De acordo com o presidente do Consed, Gabriel Chalita, o recurso que os Estados deixarão de receber vai prejudicar, sobretudo, o transporte escolar. Tarso deve receber o conselho daqui a 15 dias.
Além de criticar a sanção da lei que modificou o repasse do salário-educação, Chalita disse que, em 2003, a educação no Brasil não avançou. "O nosso medo é o retrocesso que pode ser ocasionado com a retirada de 10% do salário-educação. Porque, se não houver transporte, a criança não chega à escola", disse Chalita, após reunião extraordinária do conselho.
O repasse de verba foi modificada com a sanção da lei 10.832, aprovada pelo Congresso. Antes, o montante arrecadado com a contribuição (cobrada de empresas privadas) era dividido entre União (um terço) e Estados e municípios (dois terços). Sob o argumento de que alguns Estados não repassavam o recurso aos municípios, foi aprovada a lei.
Agora, a verba das prefeituras será enviada diretamente a elas.
Por outro lado, a legislação mudou o percentual repassado -90% do arrecadado será dividido na proporção de um terço para União e dois terços para Estados e municípios. O restante fica retido pelo governo. No início do ano, o MEC previa investir o recurso na compra de kits de uniforme escolar e no projeto Escola Ideal.
Com a troca de ministros, o assunto voltará a ser discutido. O Consed propõe que a União volte a repassar os 10% retidos.


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