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ARTIGO
Informação precisa igual a política eficaz
Um bom sistema de dados nacionais é absolutamente necessário para que se possa traçar medidas públicas corretas
ALBA ZALUAR
COLUNISTA DA FOLHA
O deleite da imprensa com
pesquisas cheias de dados
quantitativos é flagrante. Todos os veículos de informação
divulgaram e comentaram os
dados do Mapa da Violência
que acaba de sair do forno. Os
pesquisadores da área nem tanto. Senão vejamos:
1. Um bom sistema de informação nacional é absolutamente necessário para que se
possa traçar políticas públicas
corretas. Como os estudiosos
do assunto sempre afirmaram,
não há política certa baseada
em dados errados. Portanto é
preciso muita cautela, além do
pleno acesso aos dados oficiais
por todos os grupos de pesquisa, para que se possa criticar ou
refinar esses dados.
Não cabe nem ao Ministério
da Saúde nem ao ministro da
Justiça criticar os dados sobre
mortalidade no Brasil enviados
pelas secretarias estaduais,
mas sim avaliar a confiabilidade dos mesmos.
Pode-se confiar do mesmo
modo nos dados enviados por
municípios na vasta extensão
do território nacional?
Há alguns anos, um terço dos
municípios enviava dados inutilizáveis. Hoje já se pode confiar igualmente nos dados enviados dos mais afastados rincões e pequenos municípios do
interior?
Os registros de ocorrência e
os atestados de óbito que formam a base do sistema nacional de informações são preenchidos por pessoas igualmente
treinadas e seguindo formulários comuns?
2. Há muito, pesquisadores
brasileiros se batem para que se
obtenha essa tão necessária
uniformidade tanto no preenchimento dos dados quanto no
acesso posterior aos mesmos,
indispensável para a crítica que
vai melhorá-los.
Uma luta interminável para
romper com o padrão brasileiro de dados enviados com exclusividade para alguns órgãos,
alguns pesquisadores ou mantidos ciumentamente pelos
funcionários dos próprios institutos de pesquisa para escrever seus textos.
Os dados de que todos dispõem no momento terminam
em 2005. Por que alguns conseguem com exclusividade os dados de 2006?
3. As taxas de homicídio são
calculadas com base em cem
mil habitantes, ou seja, divide-se o número de homicídios por
cada 100 mil e obtém-se a taxa.
Ora, para municípios com
menos de 100 mil moradores,
que constam do Censo de 2000
e são projetos até 2006, essa taxa vai perdendo a confiabilidade à proporção que diminui a
população residente.
Estatísticos cuidadosos utilizam métodos criteriosos para
diminuir a distorção provocada
na taxa obtida. Esses métodos
não foram empregados na recentemente divulgada pesquisa
Mapa da Violência.
4. Que interesse podem realmente ter essas intermináveis
listas dos municípios mais violentos do Brasil? Diminuir o
fluxo de turistas para alguns
pequenos municípios apresentados com taxas absurdamente
altas considerando o número
de assassinatos ocorridos nelas? Aumentar o medo de vitimização dos seus moradores?
Em nenhum dos dois casos
há quaisquer benefícios resultantes dessa exposição pública
(nacional e internacional) das
suas supostas mazelas na segurança pública.
5. Por fim, tampouco aumenta o nosso entendimento das
complexas e variadas "causas"
dos diferentes tipos de homicídio, das diferentes mortes violentas (homicídio, suicídio e
acidentes). Para cada um desses diferentes padrões é preciso
montar projetos de prevenção
e repressão específicos.
Ainda temos muito chão para
percorrer até chegarmos lá. E
não será com pesquisas pouco
cuidadosas que enxergaremos
a luz no final do túnel.
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