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ILHABELA
39% da taxa cobrada de turista vai para empresa que cobra taxa
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
A Prefeitura de Ilhabela
(litoral norte de SP) gastou
quase 40% do que arrecadou
com a chamada Taxa de Preservação Ambiental, que os
turistas pagam ao deixar a cidade, para custear a própria
arrecadação da taxa.
A receita de 2009 com a
TPA foi de R$ 1,4 milhão. A
GPTrans, que operar o sistema de cobrança, recebeu R$
540 mil, 39% do total.
A TPA é cobrada em Ilhabela desde março de 2008.
Foi criada sob a justificativa
de financiar projetos voltados à preservação ambiental
na cidade, que tem mais de
80% de sua área sob proteção. Hoje, estão isentos do
pagamento só veículos com
placa do município, ambulâncias e carros oficiais.
No dia 1º de janeiro, a prefeitura reajustou o valor cobrado de carros (R$ 2 para
R$ 5) e caminhonetes (R$ 3
para R$ 8). Motociclistas pagam R$ 2 e ônibus, R$ 40.
O município paga R$ 45
mil por mês à GPTrans. Para
o secretário de Meio Ambiente de Ilhabela, Harry
Finger, o valor é alto, mas o
serviço prestado é amplo, o
que justifica o custo.
"A empresa não faz só a cobrança da taxa. Também faz
contagem e fotografa os carros. Há todo um sistema de
informática utilizado", disse.
De acordo com Finger, a
prefeitura investiu em 2009
R$ 503,8 mil do valor obtido
com a TPA. Os principais
gastos foram com a compra
de três caminhões, um carro
e contêineres, além do pagamento do transporte de lixo.
Ilhabela não possui aterro e
tem que "exportar" resíduos.
Questionado sobre projetos de preservação, o secretário citou um visando educação ambiental e outro que
tem o objetivo de reconstituir matas ciliares. Neste
ano, disse, parte da verba deve ser usada para acelerar
obras de saneamento do município, que hoje tem apenas
4% de seu esgoto tratado.
"É um valor alto [o custo
com a operação do sistema
de cobrança da TPA], mas a
gente tem que levar em consideração que, até abril de
2009, nós tínhamos prejuízo
com a taxa. Acredito que a
tendência agora, com o acerto dos valores cobrados de
carros e caminhonetes, é que
[o percentual repassado à
GPTrans] vá diminuir um
pouco", disse o secretário.
A previsão de Finger é que
em 2010 a prefeitura consiga
arrecadar até R$ 2,5 milhões
com a cobrança.
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