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São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2003
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COMÉRCIO IRREGULAR Manifestação deixa comerciante ferido e 18 pessoas detidas; ambulantes prometem mais atos hoje Camelôs fecham lojas em protesto no centro
SIMONE IWASSO DA REPORTAGEM LOCAL A ação de fiscalização da Prefeitura de São Paulo contra os camelôs irregulares parou a rua 25 de Março, no centro da cidade, ontem pela manhã. O confronto entre policiais e camelôs terminou com 18 pessoas detidas, um comerciante agredido e as cerca de 350 lojas da região fechadas durante uma parte do dia. Cerca de cem fiscais da prefeitura, 110 policiais e 180 homens da Guarda Civil Metropolitana recolheram as mercadorias dos camelôs que insistiam em trabalhar sem o TPU (Termo de Permissão de Uso), a licença obrigatória para exercer a atividade. A fiscalização causou revolta nos camelôs, que passaram em grupo pelos quarteirões da 25 de Março obrigando as lojas a abaixarem as portas. Desde o começo da semana, a prefeitura intensificou a fiscalização sobre o comércio irregular na região central. Ontem, a operação começou durante a madrugada e terminou no início da tarde. A polícia impediu a realização da feirinha que costuma acontecer na rua entre as 4h e as 8h. E, por volta das 7h, quando os ambulantes começaram a montar as barracas nos quarteirões, novos confrontos aconteceram. Os ambulantes fizeram um apitaço e, gritando frases como "queremos trabalhar", ameaçaram invadir as lojas que estivessem abertas. Eles prometem para hoje mais uma manifestação. "Trabalho como ambulante há 15 anos no centro. Nós queremos trabalhar, temos família para sustentar. Se não deixarem os camelôs trabalharem, os lojistas também não vão trabalhar", disse o camelô Francisco Antonio Gonçalvez de Faria. "Se eu sair daqui, o que eu vou fazer? Não tem emprego, vou ter que roubar", afirmou, indignado, o ambulante Rodrigo Adão. "Vamos protestar." Para conter a ação dos cerca de 400 ambulantes, os policiais dispararam bombas de gás lacrimogêneo. Por volta das 11h, os camelôs organizaram uma passeata em direção à praça do Patriarca. No caminho, passaram pelas ruas General Cordeiro, 15 de Novembro, Direita e São Bento e, com reforço de ambulantes de vias próximas, obrigaram os comerciantes a fecharem as portas. O dono da rede de lanchonetes Tio Mega, Diógenes Pereira Galvão, se recusou a fechar seu estabelecimento na praça do Patriarca e foi atingido no supercílio por pedras e latas de refrigerante jogadas por manifestantes, causando um corte profundo. Uma estufa foi quebrada. Ele foi socorrido no pronto-socorro Vergueiro. Duas pessoas foram detidas no local por agressão. Questão judicial Por uma decisão judicial, resultado de ação movida pelo Ministério Público, a prefeitura tem até 19 de agosto para retirar os camelôs que trabalham sem autorização na área da Subprefeitura da Sé, que inclui a 25 de Março. Caso a determinação não seja cumprida, a prefeitura será obrigada a pagar multa diária de R$ 10 mil. Porém, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a prefeitura ainda não está trabalhando com esse prazo. A assessoria informou que a prefeitura não foi citada no processo de execução -etapa seguinte à emissão da sentença, cuja função é transformar em realidade o que a sentença determina. Por esse motivo, a secretaria entrou com uma petição solicitando a citação (inclusão) da prefeitura, o que ainda não foi julgado. Próximo Texto: Ameaças Índice |
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