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Rosinha quer aumentar ICMS sobre armas
ANTONIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
A governadora Rosinha Matheus (PSB) afirmou ontem que
pretende aumentar de 37% para
150% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda de
armas e munições no Estado do
Rio. Ela disse que o governo enviará à Assembléia Legislativa um
projeto de lei com a mudança.
"Já que o governo federal proibiu apenas a venda de armas de
brinquedo, deixando a discussão
sobre os armamentos reais para
2005, resolvi tomar uma medida
aqui no Estado", disse Rosinha,
ontem, após inaugurar em Niterói (RJ) farmácia que venderá a
R$ 1 remédios fabricados por laboratórios públicos. "Há violência no mundo inteiro. Mas aqui o
povo está armado e, por qualquer
coisa, as pessoas atiram."
O aumento do ICMS deve ter
pouco efeito sobre a venda legal
de armas para civis. Segundo a Seção de Registro de Armas da Polícia Civil do Rio, foram vendidas
em 2002 duas armas para civis.
Neste ano, foram 18 até junho. O
chefe da seção, Fernando Fernandes, diz que o número é resultado
de lei estadual de 2001 que tornou
mais rigoroso o processo para
conceder porte e registro. Para
ele, o aumento do ICMS deve inibir ainda mais a venda.
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