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São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2003

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Rosinha quer aumentar ICMS sobre armas

ANTONIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

A governadora Rosinha Matheus (PSB) afirmou ontem que pretende aumentar de 37% para 150% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda de armas e munições no Estado do Rio. Ela disse que o governo enviará à Assembléia Legislativa um projeto de lei com a mudança.
"Já que o governo federal proibiu apenas a venda de armas de brinquedo, deixando a discussão sobre os armamentos reais para 2005, resolvi tomar uma medida aqui no Estado", disse Rosinha, ontem, após inaugurar em Niterói (RJ) farmácia que venderá a R$ 1 remédios fabricados por laboratórios públicos. "Há violência no mundo inteiro. Mas aqui o povo está armado e, por qualquer coisa, as pessoas atiram."
O aumento do ICMS deve ter pouco efeito sobre a venda legal de armas para civis. Segundo a Seção de Registro de Armas da Polícia Civil do Rio, foram vendidas em 2002 duas armas para civis. Neste ano, foram 18 até junho. O chefe da seção, Fernando Fernandes, diz que o número é resultado de lei estadual de 2001 que tornou mais rigoroso o processo para conceder porte e registro. Para ele, o aumento do ICMS deve inibir ainda mais a venda.


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