da Reportagem Local O novo modelo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi aprovado ontem pela Câmara Municipal de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Celso Pitta (PPB) sancionou ontem mesmo o projeto.
A proposta aprovada substituiu as taxas de conservação, limpeza e sinistro -que eram cobradas no mesmo carnê do imposto- por um aumento da alíquota do IPTU de 0,6% para 1%. Com isso, imóveis de classe alta vão sofrer um aumento médio de 30%. Os de classe média vão pagar em média entre 5% e 20% a mais. Os de baixa, uma redução média de 20%.
Essas variações vão ocorrer porque o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel. As taxas eram determinadas a partir da área do imóvel.
Um exemplo: considere dois imóveis com uma área de construção de 100 m2 e 6 metros de frente. O primeiro vale R$ 50 mil e o outro, R$ 100 mil.
No modelo antigo, o imóvel de menor valor pagaria R$ 300 de IPTU e R$ 95 de taxas. Total: R$ 395. O segundo, R$ 600 de IPTU e os mesmos R$ 95 de taxa.
Total: R$ 695. Pelo modelo aprovado, o primeiro pagará R$ 500 e o segundo, R$ 1.000. Isto é, o primeiro teria um aumento de 26,5%. O outro, de 43,8%.
Pelo projeto aprovado ontem, o contribuinte que pagar à vista terá um desconto de 5%.
Segundo o diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias, Sérgio Ghirelli, a prefeitura vai lançar R$ 1,492 bilhão, cerca de R$ 70 milhões a menos do que em 1998. A taxa de inadimplência em 98 foi de cerca de 17%.
"Como a tributação é socialmente mais justa, acredito que a inadimplência vai cair", afirmou o diretor.
O IPTU é o segundo imposto mais importante do ponto de vista da arrecadação, só perdendo para o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Na próxima semana, a Secretaria das Finanças vai divulgar o calendário para o pagamento. Os 200 mil maiores contribuintes serão os primeiros a serem notificados e deverão pagar até o dia 20 ou 22.
Eles são responsáveis por cerca de 50% da arrecadação. A cidade tem 2,5 milhões de imóveis cadastrados pela prefeitura.



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