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Câmara aprova reajuste de IPTU de até 35% em 2014

Projeto passa apertado em 1º votação após Haddad aceitar novo teto de aumento

Prefeito queria alta de imposto de até 45%; aumento médio previsto é de 18%, mas ainda haverá 2ª votação

GIBA BERGAMIM JR. ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO

A Câmara aprovou ontem à noite, em primeira votação, uma proposta de reajuste do IPTU na cidade menor do que queria o prefeito Fernando Haddad (PT) --mas, ainda assim, muito acima da inflação.

O imposto subirá até 20% para imóveis residenciais e até 35% para os demais em 2014, conforme proposta que tem de passar por nova votação.

Na média, a alta deve ser de 18% no ano que vem --superior à inflação anual próxima de 6%, mas abaixo dos 24% que Haddad pretendia.

Regiões com maior valorização imobiliária desde 2009 devem sofrer maior impacto.

No total, 31 vereadores votaram a favor. Outros 13, contra --e 11 vereadores não ficaram até o final da sessão.

Pelo texto aprovado, imóveis com valorização acima dos tetos de reajuste pagarão novos aumentos nos anos seguintes, mas limitados a 10% e 15%, respectivamente.

A aprovação aconteceu após pressão da oposição e de vereadores da base aliada para que Haddad aceitasse mudar seu plano original --que previa tetos de reajuste de 45% (comerciais) e 30% (residenciais) tanto em 2014 como nos anos seguintes.

Foi a votação mais apertada em projetos do prefeito --que obteve apenas três votos além dos 28 necessários.

O vereador Gilberto Natalini (PV), que votou contra, acusou haver ameaça de petistas. "Ameaçaram fechar igreja de vereador evangélico. Para suplentes, ameaçaram com a volta de parlamentares que estão no Executivo", disse, sem citar nome. Paulo Fiorillo (PT) negou. "É bravata absurda."

A mudança nos tetos ocorreu depois de a Folha revelar que, pela proposta de Haddad, 45% dos imóveis pagariam aumentos seguidos de IPTU após 2014. Agora, esse número será maior, mas os valores pagos serão inferiores.

Para passar na Câmara, a base de Haddad aceitou ampliar descontos no IPTU para aposentados que ganham até cinco salários mínimos.

O secretário de Relações Governamentais, João Antonio, disse que a nova proposta era um "um consenso progressivo". Partidos que vinham votando com Haddad tinham se rebelado.

Os do PSD cobravam maior participação no Executivo. O PV era contra porque a maior parte de seus eleitores é de classe média, atingida em cheio pelo reajuste.

Agora, alguns vereadores querem negociar cargos e verbas para redutos eleitorais.

O reajuste do IPTU ficou abaixo dos tetos de 45% (comerciais) e 30% (residenciais) aprovados em 2009, na gestão Gilberto Kassab (PSD) --no ano seguinte, a receita com esse imposto subiu 31%.


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