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Máfia do ISS

O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo.

Suspeito trabalhou 3 meses com secretário de Haddad

Auditor acusado por esquema no ISS foi requisitado para equipe de petista

É a 5ª citação do nome de Donato com grupo; prefeitura afirma que fiscal tinha prestígio, mas ficou sem função

ROGÉRIO PAGNAN JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DE SÃO PAULO

O auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, suspeito de participar do esquema de fraude ao ISS na Prefeitura de São Paulo, trabalhou cerca de três meses deste ano com a equipe do secretário de Governo, Antonio Donato.

A sala ocupada pelo secretário petista fica no mesmo andar do gabinete do prefeito Fernando Haddad (PT), por onde passam as principais decisões da administração.

Donato solicitou formalmente a transferência de Barcellos da pasta de Finanças para a sua secretaria no ofício 134/2013, de 17 de janeiro.

O auditor permaneceu na pasta até abril, quando voltou à secretaria original. Segundo a gestão petista, ele mesmo quis a transferência e não tinha "função específica" na secretaria de Donato.

A transferência do auditor para a pasta do Governo ocorreu sem que tivesse sido publicada no "Diário Oficial".

Na época, havia uma apuração em andamento na prefeitura sobre a fraude no ISS, com citação ao nome de Barcellos e de outros suspeitos que acabaram sendo presos no final do mês passado --e liberados após dez dias, para responderem em liberdade.

Aberta na gestão Gilberto Kassab (PSD), ela já contava com um parecer do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo sugerindo seu arquivamento, mas isso ocorreu apenas em fevereiro de 2013.

Para a prefeitura, Barcellos "gozava de prestígio" na época, sem indícios que pudessem comprometê-lo.

LIGAÇÕES

Trata-se do quinto episódio em que Donato é citado por envolvimento com integrantes do grupo suspeito.

O secretário petista foi responsável pela indicação de outro auditor, Ronilson Bezerra Rodrigues, suspeito de chefiar a fraude estimada em R$ 500 milhões, para a diretoria de finanças da SPTrans (empresa municipal de transporte) --cargo que Ronilson ocupou de fevereiro a junho.

Donato também foi procurado por Ronilson quando este soube que estava sendo investigado pela Controladoria Geral do Município.

O nome do secretário petista foi ainda citado em depoimento ao Ministério Público por uma auditora --que mencionou colaborações à campanha dele em 2008, com dinheiro do esquema.

E também em uma escuta telefônica --a ex-mulher de um dos auditores presos afirmou que ele teria recebido R$ 200 mil nas eleições.

Donato nega essas referências à campanha e alega que conheceu Ronilson e Barcellos "porque ambos faziam a interação da gestão anterior com a Câmara Municipal".

'CONFIANÇA'

A atuação de Barcellos na Secretaria de Governo vinha sendo omitida até então pela administração Haddad.

Na primeira nota sobre a fraude no ISS, divulgada em 30 de outubro, o auditor fiscal foi tratado como "ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21/01/2013)".

A prefeitura disse ontem que não publicou essa movimentação no "Diário Oficial" porque não havia exigência legal, por não se tratar de um cargo de confiança.

O advogado de Barcellos, Gustavo Badaró, disse à Folha que, no período, ele ficou à disposição de Donato, como um "funcionário de confiança". A assessoria da prefeitura nega.

"Ele ficou cedido ao gabinete. Foi cedido em ato oficial. Um cargo de confiança no gabinete", afirmou Barcellos.


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