Relator recua e só fixa recesso escolar durante jogos da Copa

O relator da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), apresentou ontem um novo texto do projeto de lei, confirmando a mudança do calendário escolar de 2014 para se adequar ao mundial.

Como a Folha antecipou, a proposta é que as férias sejam deslocadas para que escolas estejam em recesso na Copa. O evento vai de 12 de junho a 13 de julho de 2014.

Ao contrário da ideia inicial, o relator preferiu não marcar as datas do início e do fim das aulas, para garantir a "autonomia" das escolas.

"Cada escola tem sua dinâmica, se quiser começar no dia 15 de janeiro, dia 20."

Segundo o texto, porém, as férias de meio de ano, "nas redes pública e privada, deverão abranger todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa".

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que o calendário escolar possa se adequar às peculiaridades locais, sem reduzir o número de horas letivas.

Para Artur Costa Neto, diretor do sindicato dos professores (Sinpro-SP), o fato de haver uma lei nacional determinando recesso na Copa também fere a autonomia. "Isso deveria ser decidido pelas escolas e pelos sistemas, uma recomendação."

São dois os argumentos para a alteração do calendário escolar: o alívio no trânsito e a liberação dos estudantes para que não tenham que dividir atenção entre aulas e Copa. Alguns jogos estão previstos para começar às 13h.

Cândido apresentou o novo relatório da Lei Geral da Copa na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Por falta de acordo em relação a pontos polêmicos -como a venda de bebida alcoólica nos estádios- os deputados adiaram a votação.

A previsão é que o texto seja levado à votação amanhã.