Hospital bem avaliado é suspeito de fraude

Um hospital oncológico bem avaliado pelos pacientes do SUS é suspeito de fraudar a rede pública em até R$ 20 milhões, segundo auditoria feita pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Os auditores encontraram problemas em 85% dos 103 prontuários fiscalizados.

Segundo o relatório, obtido com exclusividade pela Folha, entre as irregularidades estão cobrança em dinheiro de pacientes atendidos pelo SUS, faturas incompatíveis com o atendimento prestado e até tratamentos experimentais feitos sem consentimento dos doentes. A instituição nega.

O Hospital do Câncer "Dr. Flávio Isaías Rodrigues", de Mogi das Cruzes, é privado e possui convênio com o SUS desde dezembro de 2009.

É referência na região do Alto Tietê e de Guarulhos. Em 2010, recebeu nota 9,46 em pesquisa sobre satisfação dos usuários feita pela própria secretaria. À época, nenhum dos entrevistados relatou cobrança pelo atendimento.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, será pedido ao Ministério da Saúde o descredenciamento do hospital. "Não podemos compactuar com gestões temerárias, com fortes indícios de fraude aos cofres públicos."

A secretaria também pretende notificar o caso ao Ministério Público e a entidades representativas do setor de saúde, como o Conselho Regional de Medicina. E vai pedir a devolução dos recursos do SUS recebidos de forma indevida pelo hospital.

No relatório, de 46 páginas, os auditores apontam cobrança de procedimentos de pacientes em tratamento pelo SUS e a dupla cobrança (do SUS e de empresas de planos de saúde) em casos de pacientes conveniados. Ambas as práticas são ilegais.

Também há casos em que o hospital teria cobrado por um procedimento de alto custo e feito, na realidade, um tratamento mais barato.

Outra irregularidade encontrada pelos auditores foi a realização de tratamentos experimentais, com uso de placebo, sem o conhecimento dos pacientes.

Segundo Cerri, com o descredenciamento, os 1.300 pacientes do hospital serão encaminhados ao Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira), na capital paulista.

"Mas vamos trabalhar para que logo essas pessoas tenham tratamento de câncer, gratuitamente, próximo a suas residências."