Walter Ceneviva

De saúde, construções e leis

Perguntaram-me: as profissões clássicas protegerão a cidadania no mundo turbulento atual?

Os profissionais que trabalham com leis têm condição de dar a estrutura legal das práticas médicas que acolhem próteses prejudiciais à saúde das clientes e roupas de camas hospitalares contaminadas dos pacientes, construtoras cujos prédios desabam, viadutos que se partem em poucos anos, conforme se tem visto? Perguntaram-me: as profissões clássicas da engenharia, da medicina e da aplicação das leis conseguirão jeito e protegerão a cidadania no mundo turbulento da cidade atual?

Sempre houve quem precisasse de alguém que curasse, que construísse abrigos e estruturas resistentes, que decidisse discordâncias geradas pelos desafios da vida moderna. Como enfrentar a complexidade da situação atual?

No plano da Constituição os juízes integram o Poder Judiciário de nível igual, em tese, ao Legislativo e ao Executivo em direitos e poderes (art. 2º). Advogados e promotores exercem funções essenciais à Justiça (arts. 127, 131, 133 e 134). A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é referida em vários dispositivos da Carta (93, I, 84, 103 - VII), com seus inscritos. É compreensível que os perguntantes se mostrassem mais interessados nas respostas do que no exame da situação encontrada. Insistiram na pergunta: vistas a profissões clássicas, no desenvolvimento das ciências, na acumulação urbana das populações, na complexidade das leis, como enfrentar o aumento geométrico das populações e a ampliação dos espaços habitados?

Perturbada a vida das pessoas pela instabilidade, há o risco de sacrificar o mínimo ideal da dignidade humana. A diversidade das leis reguladoras e os modos pelos quais são aplicadas na convivência atual, sob o ataque ao físico e ao espírito e em universo ambiental sempre modificado, complicam a busca da lei a criar e a aplicar.

No tumulto dos grandes centros urbanos, até a saúde mental se embota na pessoa que se vê só, embora na multidão. O universo da aplicação das leis é cada vez mais complexo. Assustam as insuficiências no combate ao crime, às vezes gerado pela própria polícia. A contenção das ofensas civis e a preservação dos direitos individuais tropeçam na falta de segurança pessoal e nas falhas da preservação individual, sejam quais forem as leis dominantes. Também a pluralidade confusa das religiões conflitantes, que se dividem nas questões da fé, impõe a busca salutar do equilíbrio. Como tirar maior proveito, espiritual ou material, da situação é um problema em si mesmo até na determinação do direito a preservar as famílias e seus entes.

Nada é definitivo. A velocidade do processo perturba a avaliação, instante após instante. No mundo dos engenheiros de prédios que caem, no mundo dos médicos das doenças complicadas por aparelhos e técnicas ainda não comprovadas, no mundo da dificultosa decifração das leis, a distância entre os extremos é grave, e outras comprovadas e salvadoras.

A lei é apenas uma das garantias para o direito de cada um. Temos de pagar o preço da transição no rumo de novas espécies, até na passagem para outras formas de vida. Quando a instabilidade se consolidar em estabilidade assentada na tomada de consciência de um novo equilíbrio, continuaremos alternando até novo descarrilamento da paz nos ciclos da vida. Em nova etapa de confusão, as alternâncias, inevitáveis, são para todo o sempre.