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'Só novas vagas não bastam', diz secretário

DE SÃO PAULO

Para Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária do governo Geraldo Alckmin (PSDB), não é possível imaginar que somente erguer novas prisões acabará com a superlotação nas atuais 150 penitenciárias paulistas.

"Estamos em constante contato com o Judiciário para fazermos forças-tarefa e analisarmos os direitos de quem pode progredir de regime", diz Gomes.

"Precisamos ter consciência de que as instituições devem atuar antes de o acusado por algum crime entrar na prisão. Aí, por exemplo, entra o trabalho da Defensoria Pública e, novamente, o Judiciário."

"A aplicação de mais penas alternativas também pode ajudar a melhorar o sistema prisional, mas isso é fruto de um trabalho coletivo", diz o secretário.

Atualmente, 15 prisões estão sendo construídas pelo governo.

Elas vão criar 11.800 vagas e têm custo de R$ 559.868.686,91. Em média, uma prisão leva um ano para ficar pronta.

A possibilidade de construção de outras 12 prisões está em análise.

O critério para a distribuição dessas novas prisões visa priorizar a regionalização do cumprimento da pena, segundo o governo. Ou seja, a ideia é manter o detento mais próximo do juiz que o julgará, o que agiliza o processo e deixa o preso perto de sua família para ajudar na reintegração social.

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