Casos extremos exigem novas identidades

Em casos excepcionais, o conselho diretor do Provita entra na Justiça e pede para que testemunha e familiares tenham seus nomes alterados e ganhem novas identidades.

"A mudança de nome pode gerar traumas naquela testemunha e, por isso, sabemos da necessidade de que o Estado dê suporte não apenas enquanto ela é útil para prestar depoimento à Justiça e ajudar na condenação de alguém que faça mal à sociedade", afirma Felipe Augusto de Toledo Moreira.

"Imaginem o caso de um advogado que muda de nome e precisa, por exemplo, ter seu diploma e carteira de OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] alterados. É algo muito complexo. Se essa mesma pessoa tiver filhos, eles também terão de mudar suas identidades", continua Moreira.

CARTEIRA FUNCIONAL

"O Provita não tem a função de ajudar o Estado apenas contra membros de organizações criminosas, mas também contra criminosos com carteira funcional, como policiais civis e militares. O Provita é ferramenta contra quem usa os meios do Estado para cometer crimes", diz o promotor Augusto Rossini, um dos fundadores do Provita de SP e atual diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça.