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Kassab quer fixar mínimo de 20% em gastos com saúde

Prefeito, porém, só atingiu esse percentual em 2009; projeto será encaminhado à Câmara na próxima semana

Hoje, municípios são obrigados por lei federal a gastar ao menos 15% de sua receita no setor

EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), quer exigir que o seu sucessor gaste no mínimo 20% da receita da cidade com a área da saúde. Em sua gestão, no entanto, as despesas com o setor não atingem o percentual.

No ano passado, a prefeitura gastou 19,35% com saúde. Apenas em 2009 o percentual de 20% foi atingido -o gasto total com saúde foi de 20,53% naquele ano.

Kassab disse ontem que vai mandar até a próxima semana para a Câmara projeto de emenda à Lei Orgânica para fixar o mínimo de 20% da receita de impostos com saúde.

Hoje, os municípios são obrigados por lei federal a gastar pelo menos 15% de sua receita de impostos com saúde. A Prefeitura de São Paulo cumpre a regra desde 2003.

O pré-candidato do PMDB à prefeitura, Gabriel Chalita, disse ser a favor de ampliar os recursos da saúde, mas criticou a gestão Kassab.

"O prefeito diz que São Paulo já gasta cerca de 20% do Orçamento municipal com a saúde, mas é preciso verificar bem isso porque a saúde é uma das áreas mais mal avaliadas pela população. Falta gestão, falta coordenação entre os diferentes serviços", disse o peemedebista.

O pré-candidato do PT, Fernando Haddad, informou, por meio de sua assessoria, que vai esperar o projeto chegar à Câmara antes de se manifestar sobre ele.

A Folha também procurou José Serra, um dos pré-candidatos do PSDB, por meio de sua assessoria, mas ele não respondeu.

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