Texto Anterior
|
Próximo Texto
| Índice | Comunicar Erros
Com problemas, 'licitação extra' da linha 5 é revogada pelo Metrô Anulação de concorrência de R$ 325 milhões é terceiro incidente envolvendo contratações para a obra Contratos envolviam elevadores, escadas rolantes e outros; empresa alega revisão de norma técnica JOSÉ BENEDITO DA SILVADE SÃO PAULO O Metrô de São Paulo revogou ontem concorrência internacional estimada em R$ 325 milhões ligada ao prolongamento da linha 5-lilás, no terceiro incidente envolvendo contratações relativas à obra. A licitação era para serviços "extras", ou seja, que não fazem parte da obra de construção em si, como elevadores, escadas rolantes, sistemas de ventilação e abastecimento de água e posto de combustíveis. A concorrência, financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), foi aberta em setembro de 2011 e estava suspensa desde outubro, ainda na fase de apresentação de propostas, sem data para reabertura. O valor total dos contratos -por 44 meses- era o segundo maior do projeto, que envolve 11 novas estações, estendendo por 11,7 km a linha, de Adolfo Pinheiro (Santo Amaro) à Chácara Klabin. Em nota, o Metrô diz que a revogação ocorreu para "ajuste em decorrência de revisão de norma técnica", mas não informou qual era a norma. Na decisão, a companhia evoca o artigo 49 da Lei de Licitações, que permite a revogação "por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado (...), devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício [por iniciativa própria] ou provocação de terceiros". Segundo o Metrô, nova licitação será aberta e não haverá mais atrasos. As obras deveriam ter começado em 2009, mas só iniciaram em 2011. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer que a linha esteja pronta em 2015. Os problemas com licitações envolvendo a linha começaram em outubro de 2010, com a concorrência principal, de R$ 4 bilhões, para a construção do trecho. Após a Folha revelar quem seriam os vencedores dos 14 lotes da disputa, a licitação se tornou alvo de ação do Ministério Público Estadual e resultou, no final de 2011, na suspensão das obras e no afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. A Promotoria acusa as empresas de conluio para dividir os lotes e Avelleda de se omitir na apuração. O Metrô reverteu as decisões, mas o mérito da ação será julgado. Em 2011, a Justiça suspendeu a contratação do projeto executivo das obras de um dos lotes, após uma empresa questionar exigências do edital, que teriam prejudicado a disputa. O governo derrubou a liminar, mas o mérito da ação não foi avaliado. Há, ainda, outra ação, de várias empresas, questionando todos os lotes do mesmo edital. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |