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O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo Justiça já condena jovens envolvidos em bullying Adolescentes tiveram de prestar serviços à comunidade como punição Acusações são de agressão, injúria e difamação; cresce envolvimento de alunos de classe média alta GIBA BERGAMIM JR.DE SÃO PAULO "Você escolheu apanhar." "Toma cuidado ao andar em 'Higi'." As frases foram escritas por jovens de 12 a 15 anos e extraídas de mensagens em celulares ou murais de redes sociais como o Twitter. Mas também constam de uma representação por ato infracional em andamento numa das varas de Infância e Juventude da capital, apresentada pela mãe de uma adolescente de 14 anos que diz ter sido alvo de ofensas e ameaças feitas pelas colegas. Casos de bullying -seja virtual como este ou os em que ataques são feitos pessoalmente- têm chegado à Justiça e resultado na condenação de adolescentes. Em 2011, a Justiça recebeu seis denúncias do tipo. Em duas delas, jovens foram condenados a prestar serviços comunitários. Os outros quatro estão em andamento na Promotoria de Infância. As ações são resultado de um convênio do Ministério Público Estadual com as secretarias municipal e estadual de Educação para receber as denúncias diretamente. Como bullying não é crime, os registros são de agressão, ameaça, injúria (imputar fato ofensivo à reputação) e difamação (ofensa). Antes disso, pais de crianças que se sentiam ofendidas ou eram agredidas por colegas registravam queixas em delegacias que depois eram encaminhadas à Vara de Infância, o que tornava o processo mais demorado. Os promotores Thales de Oliveira e Mario Bruno Neto apresentaram em 2011 um projeto para transformar o bullying em crime. De acordo com a ideia discutida dentro do Ministério Público, expor alguém a constrangimento público, escárnio ou degradação física e moral resultaria em prisão (de um a quatro anos). Se o autor for menor, o ato infracional poderia acabar em internação na Fundação Casa (antiga Febem). Caso o delito seja cometido por meios virtuais -o chamado cyberbullying- a pena poderia aumentar. Iniciativas semelhantes já foram apresentados no Congresso Nacional. As autoras das frases acima são jovens de classe média alta, moradoras de bairros nobres da zona oeste paulistana -o "Higi" é uma gíria para Higienópolis-, todas alunas de colégios particulares da cidade cujas mensalidades beiram os R$ 2.000. Segundo o promotor Oliveira, esse perfil de adolescentes é cada vez mais comum nas denúncias. "Já tivemos processos envolvendo jovens de classe média alta, mas as escolas ainda tem resistência em reconhecer os casos de bullying", disse. Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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