Superlotadas, prisões têm entrada recorde de detentos

O superlotado sistema penitenciário de SP ganhou neste ano, em pouco mais de quatro meses, quase o mesmo número de presos do ano passado, contingente suficiente para lotar 12 presídios.

A população encarcerada cresceu 9.216 presos neste ano -em 2011 inteiro, foram 9.504. Considerando o padrão paulista (unidades de 768 vagas), daria para encher uma prisão a cada 11 dias.

Para ilustrar a situação, desde 2008 foram abertas apenas 9.890 vagas. As oito unidades inauguradas pelo ex-governador José Serra (PSDB) já estão superlotadas.

Entre elas, o Centro de Detenção Provisória Pinheiros 4, na capital, com 1.740 presos onde cabem 512. Uma a cada três prisões abriga ao menos o dobro do ideal. O déficit total é de 80 mil vagas.

Desde que Geraldo Alckmin (PSDB) assumiu pela primeira vez, em janeiro de 2001, o total de presidiários dobrou. No período, a população do Estado cresceu 12%.

O principal plano do governo para o problema começou a ser traçado por Serra em 2008, com o Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que previa mais 49 presídios.

Até agora, sete deles foram inaugurados. Há outros 16 em construção, sete na fase de licitação e mais seis na etapa de definição e desapropriação das áreas. Concluído, o plano irá criar 39 mil vagas.

O ritmo não é o adequado, diz o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, porque o governo enfrenta dificuldades de toda ordem. "Há repúdios, abaixo-assinados, passeatas, carreatas, ações judiciais, prefeitos contra, impugnação dos editais por empresas."

Um exemplo emblemático foi o ato, em 2009, do prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei (PT), que caminhou cerca de 120 km até o Palácio dos Bandeirantes para protestar, mas o Estado não desistiu de ter um presídio na cidade.

Por conta das resistências, o Estado também investe em penas alternativas, busca o apoio do Judiciário para acelerar ações penais e articula parcerias privadas.

Para Daniela Cembranelli, defensora pública-geral do Estado, o problema é nacional: em 20 anos, cresceu três vezes o total de presos no país. "É resultado de uma política que elegeu o encarceramento como solução."

Para o secretário, a situação mostra a eficiência da polícia. "Há crime, há prisão."

Especialista em violência, Ignacio Cano, da Uerj, lembra que há muitos mandados de prisão não cumpridos. "Se a polícia fizer 100% o seu trabalho, seria preciso duplicar o número de vagas", diz.