Espírito Santo

Justiça cria 'torturômetro' para apurar denúncias em presídios

DE SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Espírito Santo criou uma ferramenta para receber denúncias de casos de tortura praticadas por agentes do Estado, o "torturômetro".

No ar há seis meses, no site do TJ-ES (www.tj.es.gov.br), a ferramenta coloca à disposição um pequeno formulário para encaminhamento de denúncias -é preciso deixar nome e e-mail. O site também enumera os dias sem recebimento de denúncias.

Ontem, o TJ registrou o maior período sem receber nenhuma denúncia: 22 dias.

Criado pela Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do ES, em parceria com o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado, o indicador dá publicidade a supostos casos de tortura, com foco principal no sistema prisional.

Apesar da existência do canal na internet, a maior parte das denúncias continua sendo feitas pessoalmente.

O crime de tortura é inafiançável e prevê pena de dois a oito anos de reclusão. A pena pode ser aumentada em até um terço em caso de prática por agente público.