Governo vai criar 'poupatempo' do imigrante no centro

Trabalhadores estrangeiros que buscam regularizar a sua situação no país ganharão, até o fim do ano, um serviço de atendimento no centro de São Paulo.

A ideia é fazer uma espécie de "poupatempo do imigrante", ao congregar diversos serviços em um só endereço. No caso, um prédio de três andares na rua Barra Funda, 1.020, cedido pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado.

A reforma será bancada pelo grupo Inditex, da rede de lojas Zara. Em dezembro, a empresa firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho após ter dois fornecedores autuados por manter imigrantes em condições análogas à escravidão.

Meses antes, a Superintendência Regional do Trabalho libertou 15 imigrantes -incluindo uma jovem de 14 anos- em oficinas que produziam peças para a empresa no centro e na zona norte.

Os trabalhadores recebiam R$ 2 por peça produzida, em jornadas que se estendiam por até 20 horas.

Além dos R$ 3,4 milhões que se comprometeu a investir em projetos de apoio aos estrangeiros previstos pelo TAC, a Zara decidiu financiar a reforma do "poupatempo" com recursos extras.

"É um projeto que faz parte de uma lógica de trabalho baseada em medidas práticas que podem gerar resultados não apenas no curto prazo, mas abrir caminhos para soluções de longo prazo", afirma Valeska Gagliardi, gerente de Responsabilidade Social da Zara Brasil.

ARTICULAÇÃO

"Será um local de referência, onde o imigrante poderá buscar informações e saber como providenciar a documentação para ficar no país legalmente. Se possível, sairá de lá com os documentos em mãos", explica a secretária de Justiça e Cidadania de São Paulo, Eloisa Arruda.

O projeto está sendo concebido em uma articulação da Secretaria da Justiça e do Ministério Público do Trabalho, envolvendo os órgãos que integram a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo.

Entre eles, Polícia Federal e Ministério do Trabalho.

"A viabilização do 'poupatempo' depende da Polícia Federal, que concede a documentação migratória; do Ministério do Trabalho, para emissão de carteira de trabalho; e dos consulados", explica o procurador do trabalho Luiz Fabre, que conduziu o TAC da Zara. Serviços consulares, como o da Bolívia, já se dispuseram a ceder funcionários para o novo centro. "Já estamos dialogando com os consulados e demais instituições", afirma Juliana Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Secretaria de Justiça.

'MULTIUSO'

O espaço deve agregar também a Defensoria Pública e secretarias como Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Habitação.

"Em 30 dias, o projeto segue para análise, de forma que atenda às necessidades do novo uso do prédio", diz o arquiteto Ciro Pironge, diretor da Escola da Cidade.