Senado 1

Comissão aprova limite de 25 alunos para a pré-escola

DE BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem projeto que limita a 25 o número de alunos nas turmas de pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental. As turmas dos anos seguintes do ensino fundamental e todas do ensino médio, pelo projeto, devem ter no máximo 35 alunos cada uma.

O texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, por isso segue para análise da Câmara, se não houver recurso, para ser votado em plenário.

O projeto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que estabelece a cada Estado a responsabilidade de definir os limites de alunos por turma.

Autor do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o objetivo é "buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças", o que ocorre se for menor a relação entre professor e número de alunos.

"A superlotação é um dos problemas que mais incomodam os professores, reduzindo suas expectativas em torno do sucesso de seus alunos", disse a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), relatora do projeto.