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MERCADOS E SERVIÇOS
Contribuintes com declarações na malha fina deverão começar a receber a restituição no próximo mês
Erro de empresas atrasa restituição do IR
DA REPORTAGEM LOCAL
Erros nas informações prestadas pelas empresas à Receita Federal impediram que milhares de
contribuintes recebessem em
2002 as restituições do Imposto
de Renda referentes às declarações entregues em março e abril.
Neste ano, a Receita reteve 1,464
milhão de declarações na malha
fina (8,8% dos 16,658 milhões entregues), sendo que 597,14 mil
têm restituição. Em 2001 ficaram
retidas cerca de 450 mil declarações com direito a restituição.
Um dos erros mais comuns cometidos pelas empresas é informar um valor para o fisco -por
meio da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte)- e outro para o empregado
-por meio do Informe Anual de
Rendimentos.
No início de cada ano as empresas são obrigadas a enviar à Receita os valores que pagaram a seus
empregados no ano anterior, o
imposto retido na fonte, a contribuição paga à Previdência Social e
outras informações. Com base
nesses dados é que o trabalhador
faz a declaração de renda.
Mas muitas empresas costumam entregar documentos com
dados divergentes e a informação
prestada à Receita não bate com a
que foi passada ao empregado.
Quando os computadores da
Receita cruzam os dados e encontram a diferença, a declaração fica
retida na malha fina. Enquanto a
empresa não retificar as informações, por meio de um novo Dirf, o
contribuinte não recebe a restituição.
Mas não é apenas esse tipo de
erro que prejudica as restituições.
Deduções consideradas irregulares pelo fisco também costumam
atrasar as devoluções como, por
exemplo, o fisco achar excessiva
uma despesa médica. Nessas situações, o contribuinte pode ser
chamado para prestar esclarecimentos.
Ha ainda outros casos mais simples, como um erro na data de
nascimento ou sobrenome no cadastro do contribuinte. Nesses casos, somente após a retificação
dos dados é que a Receita devolve
o dinheiro.
Os contribuintes que ainda não
receberam as restituições deste
ano devem aguardar um aviso da
Receita informando a data em
que o dinheiro estará disponível
no banco. Esses avisos serão enviados a partir de janeiro de 2003,
quando começará a liberação dos
lotes extras de restituições.
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