DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal pretende abrir fiscalizações, neste ano, entre as pessoas físicas que compraram imóveis nos últimos anos com o objetivo de descobrir eventuais crimes de sonegação.
"Existem verdadeiras cadeias de sonegação no setor de construção civil. Algumas empresas construtoras compram materiais com preço subfaturado e vendem imóveis também subfaturados", disse o coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo Cardoso.
No caso das pessoas físicas, as irregularidades vão desde a declaração de um valor de compra inferior ao real até a falta de declaração da aquisição do imóvel.
Segundo o coordenador, a Receita reuniu informações sobre os clientes das construtoras nos últimos dois anos. Agora, a idéia é cruzar esses dados com informações de cartórios e outros tipos de dados disponíveis.
Também serão consideradas as operações envolvendo compras de iates, aeronaves e obras de arte. "Muitas dessas compras são feitas para lavar o dinheiro obtido com atividades ilícitas."
No ano passado, as autuações relacionadas a pessoas físicas foram de R$ 2,3 bilhões, um aumento de quase 92% em relação ao ano de 2001. Um dos motivos para o aumento nos valores é o cruzamento eletrônico de informações, que, no caso das pessoas físicas, começou no ano passado.
Principalmente em relação aos rendimentos declarados pelos contribuintes, a Receita tem como checar os dados com as informações enviadas pelos bancos sobre as movimentações financeiras de seus clientes.
Segundo Cardoso, a Receita deve continuar agindo sobre os profissionais liberais (médicos, dentistas, advogados) para verificar a emissão de notas fiscais. "Ainda estão em andamento 3.500 ações relativas a esses profissionais", afirmou.
Mas a liderança nas autuações entre as pessoas físicas continua sendo do grupo "proprietários e dirigentes de empresas". Nesse caso, a principal irregularidade é a omissão de rendimentos. No ano passado, foram autuados 1.312 desses contribuintes, gerando créditos para a Receita de R$ 562,6 milhões.


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