São Paulo, quinta-feira, 01 de abril de 2004

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RECEITA ORTODOXA

Instituição dá aval à idéia de excluir investimentos do cálculo

BID apóia mudança em superávit

Anibal Solimano/Reuters
O presidente do BID, Enrique Iglesias, com chapéu típico peruano


LEONARDO SOUZA
ENVIADO ESPECIAL A LIMA

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) vai apoiar duas propostas que têm sido defendidas pelo governo brasileiro no cenário internacional. A primeira refere-se à exclusão de investimentos em infra-estrutura do cálculo de superávit primário exigido pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) dos países com os quais tem programa de ajuda financeira.
A outra é a adoção das chamadas medidas anticíclicas para que os países da região fiquem menos vulneráveis a crises externas. O governo brasileiro pretende implementar e tem difundido a idéia do chamado superávit primário (economia de receitas para o pagamento de juros da dívida pública) anticíclico. Por esse princípio, os governos formam poupança maior em períodos de forte crescimento, para poder gastar mais em épocas de baixo ritmo da atividade econômica.
Hoje, o governo tem como meta fixa uma economia de receita equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Ontem, o presidente da BID, Enrique Iglesias, anunciou que os dois temas foram incluídos entre os cinco principais pontos da agenda da instituição. "Isso tem sido defendido pelos presidentes [Alejandro] Toledo [Peru], Lula e [Néstor] Kirchner [Argentina]. Todos eles demonstraram que há uma demanda para a ação nesse campo. Nós a incorporamos [a proposta] e buscaremos uma resposta", afirmou Iglesias, referindo-se à primeira proposta, no fim da reunião anual da instituição.
Anteontem, um grupo de 11 países da América Latina (incluindo o Brasil) assinou manifesto para que o FMI exclua investimentos estatais da fórmula de cálculo do superávit primário. A preocupação é que a rigidez fiscal comprometa projetos de infra-estrutura, limitando a capacidade de empresas públicas e governos de aplicar recursos em grandes obras, como a construção de usinas hidrelétricas, portos e estradas.
"Ficou bastante claro nos debates e nos seminários que temos um desafio muito grande em matéria de infra-estrutura. Se não atuarmos rapidamente, a queda dos investimentos em infra-estrutura será um grande obstáculo ao crescimento econômico nos próximos anos", disse Iglesias.
Segundo ele, os governos da região estão preocupados com a diminuição da ação do BID nos financiamentos a projetos de infra-estrutura.


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