SILVANA ARANTES
DE BUENOS AIRES

A Argentina suspendeu ontem a emissão de US$ 35 bilhões (R$ 93 bilhões) em títulos que efetivariam, hoje, a saída da moratória de sua dívida pública.
Os novos papéis iriam substituir os bônus que estão em "default" desde 2001. Seriam entregues aos 76% de credores que aceitaram a oferta de troca da dívida argentina, com desconto de até 75% no valor de seus papéis.
A oferta de troca foi encerrada em 25 de fevereiro. Os novos papéis deveriam ser entregues hoje aos credores, segundo o cronograma oficial. Porém o governo argentino foi levado ao recuo, pela ação de um fundo de investidores que rejeitou a troca e obteve nesta semana vitória contra o país na Justiça norte-americana.
O fundo Elliott, identificado como "abutre", possui US$ 204 milhões (R$ 551 milhões) em títulos argentinos e exige receber 100% dos investimentos. Conseguiu embargar na Justiça US$ 7 bilhões (R$ 18,9 bilhões) em títulos argentinos, como eventual garantia de pagamento.
O fundo argumenta que os títulos pertencem ao Estado argentino. A Argentina sustenta que os papéis são propriedade de seus titulares, que os apresentaram para a troca. A causa foi encaminhada à Corte de Apelações, depois que o juiz federal Thomas Griesa deu sentença favorável à Argentina.
Enquanto não houver veredicto da Corte, o embargo permanece. O "congelamento" dos títulos deixou o governo argentino diante de um dilema. Se os novos papéis fossem lançados hoje, a Argentina se arriscaria a ter dívida duplicada no mercado, com os "novos" e os "velhos" títulos em cotação, simultaneamente.
No entanto, a decisão de suspender o lançamento, anunciada ontem, poderá abrir nova brecha judicial contra o país, pelo lado dos credores que aderiram à troca e não receberam seus títulos na data prevista.
Ao confirmar a suspensão das emissões, Alberto Fernandez, chefe-de-gabinete do presidente Néstor Kirchner, afirmou que o governo "está trabalhando para que seja rápido" judicial.
Outros fundos de investidores refratários à troca argentina anunciaram que irão à Justiça contra o país. A estimativa de que os 24% de credores que rejeitaram a oferta iriam "para o litígio" havia sido divulgada pelo governo argentino, quando o FMI (Fundo Monetário Internacional) sugeriu que a oferta deveria ser reaberta, para dar nova chance aos que a recusaram.
O que nem o governo argentino nem o mercado esperavam é que um "fundo abutre" conseguisse colocar em risco toda a reestruturação, cujo êxito havia sido anunciado por Kirchner como o fim "da mais gigantesca moratória da história".
"Sempre dissemos que a troca seria um processo muito longo e cheio de altos e baixos", afirmou ontem Felisa Micheli, presidente do banco estatal argentino Nación. A executiva defendeu a decisão do governo de suspender o lançamento dos papéis como uma medida de cautela para evitar que os novos bônus sejam interceptados antes de chegarem às mãos dos credores que aderiram à troca da dívida argentina.
Fernandez não fez prognóstico sobre a nova data de entrega dos títulos. "O que falta fazer é a materialização efetiva da troca, que se traduz na emissão dos títulos da dívida [nova], algo que seria feito amanhã [hoje]. Mas, em razão da sentença [da Justiça dos EUA] isso está atrasado". Com o futuro da reestruturação argentina indefinido, o índice Merval (principais ações) da Bolsa de Buenos Aires fechou em queda de 0,6%.


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