São Paulo, terça-feira, 01 de abril de 2008

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análise

Enxugar a estrutura é bom, mas não suficiente

DO "FINANCIAL TIMES"

DEVE TER sido tentador adotar objetivo rápido e satisfatório para o público, como a adoção de execução por enforcamento para as pessoas que vendem hipotecas de risco ("subprime") ou as transformaram em derivativos. Mas Henry Paulson, o secretário do Tesouro dos EUA, certamente não está planejando lutar a guerra passada. A muito aguardada proposta de seu departamento para enxugar o sistema de regulamentação dos mercados financeiros americanos não representa resposta instintiva à crise do crédito. Isso é um alívio, dado o clamor atual para que Alguém Faça Alguma Coisa. E as propostas podem até representar um passo na direção certa.
A idéia de Paulson é alargar a rede regulatória e ampliar os poderes de um pequeno número de agências de fiscalização. A SEC (Securities and Exchange Commission), por exemplo, poderia se fundir com a CTFC (Commodity Futures Trading Commission). As seguradoras poderiam optar por regulamentação federal em vez de estadual. O Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) adquiriria mais poderes para podar o risco assumido pelos bancos de investimento, ainda que a intenção seja que esse poder venha a ser usado só quando a estabilidade geral dos mercados financeiros estiver sob ameaça.
Boa parte das idéias é oportuna. Instituições financeiras se tornaram protagonistas tão importantes no mercado de derivativos de commodities que uma fusão entre a SEC, que regulamenta os mercados de valores mobiliários, e a CTFC, que fiscaliza as commodities, já deveria ter sido promovida.
A idéia de que o Fed monitore e regulamente o mercado em busca de riscos sistêmicos também faz sentido; foi o Fed que se viu forçado a salvaguardar a estabilidade, de qualquer forma, mais recentemente depois do resgate ao Bear Stearns. Se há uma instituição habilitada a exercer essa função, é o Fed.
A visão de prazo mais longo, de consolidar as autoridades regulatórias, é plausível, se nada mais. Em termos gerais, ter a casa institucional sempre em ordem é preferível. Mas a regulamentação envolve mais que a estrutura das instituições regulatórias.
A verdadeira questão seria determinar se uma autoridade regulatória será capaz de concentrar a informação, o conhecimento técnico e a autoridade moral necessários a agir certo em uma crise.
O momento de anúncio da proposta é ousado e também um risco. A crise dá a Paulson a oportunidade de ignorar as objeções de interesses instituídos, que até agora vinham impedindo o enxugamento da estrutura regulatória. Mas o risco de que o trabalho seja mal executado também se eleva. Não se sabe ainda que combinação de estupidez de investidores, opacidade de engenharia financeira, risco moral e confiança injustificada na estabilidade do sistema está, de fato, impulsionando a crise. Algumas das decisões de longo prazo sobre a estrutura regulatória poderão ser tomadas mais claramente quando a poeira se assentar.
Uma coisa é certa. Enxugar a estrutura é bom, mas reformas que não resolvam o problema dos incentivos no sistema financeiro não serão capazes de solucionar nada.


Tradução de PAULO MIGLIACCI


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