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análise
Enxugar a estrutura é bom, mas não suficiente
DO "FINANCIAL TIMES"
DEVE TER sido tentador adotar objetivo
rápido e satisfatório
para o público, como a adoção de execução por enforcamento para as pessoas que
vendem hipotecas de risco
("subprime") ou as transformaram em derivativos. Mas
Henry Paulson, o secretário
do Tesouro dos EUA, certamente não está planejando
lutar a guerra passada. A
muito aguardada proposta
de seu departamento para
enxugar o sistema de regulamentação dos mercados financeiros americanos não
representa resposta instintiva à crise do crédito. Isso é
um alívio, dado o clamor
atual para que Alguém Faça
Alguma Coisa. E as propostas podem até representar
um passo na direção certa.
A idéia de Paulson é alargar a rede regulatória e ampliar os poderes de um pequeno número de agências
de fiscalização. A SEC (Securities and Exchange Commission), por exemplo, poderia se fundir com a CTFC
(Commodity Futures Trading Commission). As seguradoras poderiam optar por
regulamentação federal em
vez de estadual. O Federal
Reserve (Fed, o BC dos EUA)
adquiriria mais poderes para
podar o risco assumido pelos
bancos de investimento, ainda que a intenção seja que esse poder venha a ser usado só
quando a estabilidade geral
dos mercados financeiros estiver sob ameaça.
Boa parte das idéias é
oportuna. Instituições financeiras se tornaram protagonistas tão importantes no
mercado de derivativos de
commodities que uma fusão
entre a SEC, que regulamenta os mercados de valores
mobiliários, e a CTFC, que
fiscaliza as commodities, já
deveria ter sido promovida.
A idéia de que o Fed monitore e regulamente o mercado
em busca de riscos sistêmicos também faz sentido; foi o
Fed que se viu forçado a salvaguardar a estabilidade, de
qualquer forma, mais recentemente depois do resgate ao
Bear Stearns. Se há uma instituição habilitada a exercer
essa função, é o Fed.
A visão de prazo mais longo, de consolidar as autoridades regulatórias, é plausível,
se nada mais. Em termos gerais, ter a casa institucional
sempre em ordem é preferível. Mas a regulamentação
envolve mais que a estrutura
das instituições regulatórias.
A verdadeira questão seria
determinar se uma autoridade regulatória será capaz de
concentrar a informação, o
conhecimento técnico e a autoridade moral necessários a
agir certo em uma crise.
O momento de anúncio da
proposta é ousado e também
um risco. A crise dá a Paulson a oportunidade de ignorar as objeções de interesses
instituídos, que até agora vinham impedindo o enxugamento da estrutura regulatória. Mas o risco de que o trabalho seja mal executado
também se eleva. Não se sabe
ainda que combinação de estupidez de investidores, opacidade de engenharia financeira, risco moral e confiança
injustificada na estabilidade
do sistema está, de fato, impulsionando a crise. Algumas
das decisões de longo prazo
sobre a estrutura regulatória
poderão ser tomadas mais
claramente quando a poeira
se assentar.
Uma coisa é certa. Enxugar a estrutura é bom, mas
reformas que não resolvam o
problema dos incentivos no
sistema financeiro não serão
capazes de solucionar nada.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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