Hélio Costa afirma que entrada de espanhóis na Telecom Italia precipita negociações para acordo entre Brasil Telecom e Oi no país

Preservação de um grupo forte brasileiro para evitar concentração no setor de telefonia conta com apoio de Lula, afirma ministro

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou à Folha que a entrada da Telefónica espanhola no controle da Telecom Italia, anunciada no final de semana, vai precipitar a discussão no Brasil sobre a fusão da BrT (Brasil Telecom) com a Oi (ex-Telemar) e a necessidade de preservar um grupo nacional no setor.
Costa disse que pretende provocar tal debate a partir de amanhã. Afirmou ainda que a tese de preservação de um grupo nacional no setor conta com a simpatia do presidente Lula e de segmentos do governo. ""As telecomunicações têm impacto muito forte no volume de negócios e nos empregos. Será que não há grupos nacionais que possam se interessar em participar mais decididamente nessa atividade?", questionou.
Ele disse que a velocidade de concentração de negócios, nessa área, acelerou em todo o mundo e que o país precisa rediscutir a legislação antes de ser surpreendido por novas fusões e aquisições. Disse que soube, há dez dias, que as negociações da venda da Telecom Italia para o grupo espanhol caminhavam favoravelmente.
Costa usou o exemplo da Telecom Italia para reforçar a defesa de manutenção de uma empresa majoritariamente nacional. Lembrou que o governo italiano resistiu à venda da tele para a mexicana América Móvil e para a AT&T, dos EUA. ""Eles esperneiam. Só nós não esperneamos?", disse. Segundo ele, se um grupo estrangeiro quiser comprar mais de 20% das ações da Telefónica, será impedido pelo governo espanhol.
Hélio Costa defende que, na eventualidade de a BrT e a Telemar se fundirem, o governo tenha ação especial da empresa que resultar da fusão e lhe permita opinar em questões consideradas de interesse nacional.
O ministro disse não ter informação detalhada sobre o contrato de venda do controle da Telecom Italia e que só poderá dizer se haverá reflexo sobre os negócios no Brasil depois que o documento for apresentado ao governo brasileiro.
Da mesma forma, considerou ser cedo concluir se haverá sobreposição de licenças entre Telefónica e Telecom Italia e necessidade de devolução de licenças no país. ""Se a Telefónica controlar a TIM e a Vivo, a legislação determina que uma licença terá de ser devolvida."

Congresso
O negócio repercutiu também entre políticos. Para o presidente da Comissão de Ciência,Tecnologia e Comunicação da Câmara, Júlio Semeghini (PSDB-SP), a tendência é a de que, rapidamente, restem duas grandes operadoras no Brasil, uma ligada à Telmex e outra à Telefónica. Ele diz que está na torcida para a formação de um grupo nacional forte no setor e que esse é também o pensamento dos demais da comissão.
O presidente da Comissão de Comunicação do Senado, Wellington Oliveira (PMDB-MG), também enxerga a tendência de que Telefónica e Telmex absorvam outras concessionárias no Brasil e defende a aprovação de lei que regulamente a convergência de telefonia, internet, radiodifusão e TV por assinatura, que proteja os radiodifusores e a produção nacional.


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