Economia do setor público subiu 58% em relação ao período entre janeiro e março de 2007 e atingiu R$ 43,032 bilhões

Solvência do setor público figura entre os principais indicadores acompanhados pelas agências de risco para elevar notas de países

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dos principais fundamentos analisados pelas agências de classificação de risco, o aperto fiscal feito pelo setor público bateu recorde no primeiro trimestre deste ano, ajudando a reduzir o endividamento para o nível mais baixo em quase dez anos.
Ao todo, o conjunto formado por governo federal, Estados, municípios e estatais economizou R$ 43,032 bilhões entre janeiro e março, 57,8% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Só em março, o superávit primário ficou em R$ 15,403 bilhões. O resultado acumulado nos três primeiros meses de 2008 é o mais elevado já registrado num começo de ano desde que o Banco Central iniciou essa estatística, em 1991.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, atribui o superávit recorde ao aumento na arrecadação. "Com as receitas crescendo nesse ritmo, e os gastos crescendo de forma mais moderada, chegou-se a esse resultado."
No primeiro trimestre, as receitas totais da União cresceram 17,4%, chegando a R$ 138,9 bilhões. As despesas, por sua vez, somaram R$ 99,4 bilhões, alta de 8,2%.
Para o economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, foi significativo a agência Standard & Poor's ter anunciado a melhora na classificação de risco do Brasil poucas horas depois de divulgado o resultado fiscal do setor público em março. "É um sinal a mais de confiança no comprometimento do governo com sua política fiscal", afirma.
O economista diz que "o problema [da economia brasileira nos últimos anos] sempre foi a parte fiscal, já que as contas externas já melhoraram muito". O superávit primário recorde e a redução da relação entre dívida pública e PIB (Produto Interno Bruto) são fatores que, segundo Lintz, ajudam a criar um ambiente de maior confiança dos investidores na economia brasileira.
Com a ajuda do aperto fiscal recorde do trimestre, o endividamento do governo encerrou o mês de março em R$ 1,141 trilhão, valor equivalente a 41,2% do PIB. Essa proporção atingiu o nível mais baixo desde dezembro de 1998. Em fevereiro, a relação estava em 42,2%.
Essa redução foi possível, em parte, por causa do aperto fiscal. O superávit primário acumulado no primeiro trimestre foi mais que suficiente para compensar a carga de juros que incidiu sobre a dívida pública, que nesse período ficou em R$ 39,998 bilhões.
Consequentemente, o resultado nominal registrado entre janeiro e março (saldo que considera todas as receitas e despesas do setor público, incluindo gastos com juros) foi positivo em R$ 3,043 bilhões. Foi o primeiro superávit nominal registrado num primeiro trimestre do ano de toda a série estatística do BC.
Além disso, a queda da dívida também foi favorecida pela alta de 3,9% do dólar ocorrida em março. Devido ao grande volume de reservas em moeda estrangeira acumulada pelo BC nos últimos anos, o setor público sempre sofre prejuízos quando o real se valoriza, mas obtém ganhos quando ocorre o movimento inverso.
A desvalorização cambial ocorrida em março reduziu a dívida pública em R$ 9,6 bilhões. Para Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e ex-diretor do BC, o impacto que o dólar tem sobre as contas públicas é um dos problemas que podem surgir agora com a concessão do grau de investimento para a economia brasileira.


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