Governo também eleva preço do diesel, em 15%, mas anuncia redução de tributos para tentar evitar impacto maior na inflação

Segundo Mantega, não há motivo para reajustes da gasolina para o consumidor devido à redução da Cide; distribuidor espera alta de 1%

VALDO CRUZ
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de mais de dois anos congelados, o governo Lula decidiu aumentar os preços da gasolina em 10% e do diesel em 15% nas refinarias, mas anunciou simultaneamente uma redução de tributos para tentar evitar um impacto elevado nos índices de inflação.
Os novos preços valem a partir de amanhã e foram justificados pela Petrobras como resposta à alta no valor do barril de petróleo, que ontem fechou a US$ 113,46 em Nova York. Ao divulgar a decisão, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que não há motivos para reajuste da gasolina para o consumidor devido à redução da Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A tendência pelo reajuste havia sido adiantada pela Folha na semana passada. Os distribuidores de combustível, porém, prevêem alta de 1% no preço da gasolina e de 5% para o diesel.
É o primeiro aumento da gasolina em dois anos e sete meses. O último ocorreu em setembro de 2005, quando o barril estava cotado a US$ 65 e a gasolina subiu 10%, e o diesel, 12%. O governo vinha segurando o aumento por conta da inflação, que levou o BC a elevar os juros em abril.
A intervenção do Planalto no tema ficou evidente na terça, quando Lula discutiu o reajuste dos combustíveis numa reunião que durou três horas com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Mantega e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Na reunião, Gabrielli disse que a empresa começaria a enfrentar dificuldades financeiras caso o combustível não fosse reajustado e defendia uma alta superior a 10%. Já Mantega, preocupado com o impacto na inflação, acenava com reajuste menor, de no máximo 5%.
Diante do impasse, Lula determinou que Mantega e Gabrielli se reunissem no dia seguinte e encontrassem uma solução. A saída, acertada ontem, foi dar um reajuste mais próximo do que a Petrobras pleiteava e cortar a Cide para evitar reflexos acima do desejado na inflação. Segundo definição de um assessor do presidente, Mantega foi "obrigado a se curvar diante das explicações técnicas de Gabrielli".
Ao divulgar a decisão, Mantega informou que o governo estava reduzindo a Cide sobre a gasolina de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro e, no caso do diesel, de R$ 0,07 para R$ 0,03 por litro. Segundo cálculos da Fazenda, o impacto final no IPCA, índice da meta de inflação, será de 0,015 ponto percentual. "Esse aumento da inflação é praticamente irrelevante", afirmou.
"Não haverá aumento da gasolina na bomba porque vamos reduzir a Cide, tributo que não tem finalidade arrecadatória, e sim regulatória." No caso do diesel, que na refinaria sobe 15%, o governo espera que a redução da contribuição faça o preço final para o consumidor subir menos, 8,8%.
O preço dos combustíveis é livre na bomba, mas o governo aposta na concorrência para evitar reajustes. Destaca que as distribuidoras e os postos vão pagar pela gasolina preço idêntico ao atual e praticamente o mesmo pelo diesel por conta da redução de tributo.
O corte na Cide-Combustíveis vai gerar uma perda de arrecadação entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões em um ano. Mantega disse esperar que o aumento do lucro da Petrobras, com a elevação dos preços, compense essa queda. A receita com a Cide-Combustíveis é destinada para investimentos em infra-estrutura, mas o Tesouro costuma reter boa parte do tributo para gerar superávit primário. Já os dividendos da Petrobras são direcionados para o Tesouro.
Segundo Lobão, Gabrielli reclamou que o preço internacional do petróleo subiu 100% em dois anos, período em que a estatal manteve o valor dos combustíveis congelado. "Os custos da Petrobras se elevaram na mesma proporção. Eles alegam que não estão resistindo por mais tempo sem esse reajuste."
Antes do anúncio oficial do aumento, Lula tentou vender a impressão de que não tinha nada a ver com a decisão. Primeiro, cobrou publicamente uma resposta de Mantega sobre o reajuste dos combustíveis para ontem. "Eu estou dizendo que o ministro da Fazenda está reunido, fazendo um estudo de custos. Se ele chegar à conclusão de que é necessário aumentar, vai comunicar que vai aumentar. Eu acho que isso tem que ser resolvido hoje, não pode passar de hoje, nós não podemos ficar a vida inteira acordando com a especulação, porque é isso que vai acontecer."