Reajuste autorizado para a Eletropaulo supera inflação em 12 meses, que ficou em menos de 5%; para residências, alta será de 13%

Fatores que mais pesaram no aumento foram o câmbio, que corrige energia de Itaipu, e o custo das termelétricas, repassado aos consumidores

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A tarifa de energia cobrada pela Eletropaulo aumentará no sábado. Para consumidores residenciais, o reajuste será de 12,96%. Para a indústria, o aumento chega a 15,25%. Os índices superaram a inflação medida pelo IPCA, de junho do ano passado a maio deste ano, que ficou em 4,67%. A distribuidora atende a 5,8 milhões de clientes em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital.
Assim como no caso das demais distribuidoras do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que tiveram fortes reajustes (veja quadro nesta página), o principal culpado do aumento foi o dólar. As alterações na taxa cambial chegam à tarifa por meio da hidrelétrica de Itaipu, responsável por boa parte da energia consumida nessas regiões. A usina binacional (Brasil-Paraguai) vende sua energia pela moeda norte-americana.
Dessa forma, quanto mais caro o dólar, maior o custo da energia de Itaipu e maior o repasse para o consumidor, via tarifa. No caso da Eletropaulo, 25% da energia vendida vem dessa usina hidrelétrica. No ano passado, na época do reajuste, o dólar estava cotado em R$ 1,63. No aumento anunciado ontem, foi levada em consideração a cotação de R$ 1,93 -valorização de 18,4%.
Além do efeito cambial, houve um aumento no valor em dólar cobrado pela energia da usina. A energia de Itaipu é comprada compulsoriamente pelas distribuidoras brasileiras, como parte do esquema montado para viabilizar a construção da hidrelétrica na década de 80. O valor está atrelado ao cronograma de pagamento da dívida contraída naquela ocasião. A usina deverá ser quitada até 2023. Até o final do ano passado, o saldo devedor era de US$ 19 bilhões.

Preocupações
Os reajustes elevados preocupam o órgão regulador do setor. O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, já havia declarado a necessidade de rever alguns critérios quando do anúncio do reajuste da CPFL, em abril. Na ocasião, a tarifa do consumidor aumentou 20,19%, e a da indústria, 24,8%.
A agência, no entanto, aplica regras que foram definidas no momento da privatização, nos anos 1990. De acordo com essas regras, uma pequena parte dos custos das empresas é reajustada pelo IGP-M acumulado. A maior parte, no entanto, tem sua variação integralmente repassada ao consumidor.
Esse é o caso da energia comprada da hidrelétrica de Itaipu. Para a Eletropaulo, os custos com essa energia aumentaram 28,18% de 2008 para 2009.
"Não tem muito jeito. No caso de Itaipu, o ideal é que a energia fosse vendida em reais", disse Edvaldo Santana, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que relatou o processo de reajuste da Eletropaulo. "A partir do segundo semestre e ao longo do ano que vem, os reajustes serão menores", disse.

Termelétricas
A usina de Itaipu não foi a única vilã no reajuste. As termelétricas, ligadas para evitar o esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas, também pressionaram a tarifa. Os consumidores da Eletropaulo vão arcar com R$ 234 milhões para compensar o gasto com essas usinas, que consomem óleo, carvão ou gás.
O governo determina o acionamento das termelétricas para garantir a segurança do abastecimento de energia. No entanto, isso acaba onerando o consumidor e poluindo mais o ambiente.
Por outro lado, a energia limpa de fontes renováveis, do programa Proinfa (como eólica e solar), apesar de mais benéfica para o planeta, é cara. De 2008 para 2009, as despesas da Eletropaulo comprando energia de usinas desse programa aumentaram 78,28%, tudo repassado para o consumidor.


Texto Anterior: Mercado Aberto
Próximo Texto: Distribuidora pediu correção maior à agência reguladora
Índice