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Demitido fortaleceu a Receita e liderou explosão arrecadatória
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A passagem de Jorge Rachid
pela cúpula da Receita coincide
com o maior aumento da carga
tributária brasileira em tempos
de paz e democracia.
Do governo tucano ao petista, Rachid passou de braço direito do ex-secretário Everardo
Maciel a titular do cargo mais
poderoso do segundo escalão,
com influência e estrutura superiores às da grande maioria
dos ministérios. E a carga de
impostos, taxas e contribuições
federais passou do patamar de
25% da renda nacional, na qual
se mantinha desde o regime
militar, para os mais de 35% esperados neste ano.
A disparada do tamanho do
Estado não foi decisão dos superburocratas. Mas o pensamento e o estilo de ambos são
visíveis nos métodos que possibilitaram os sucessivos recordes de arrecadação.
Elevar a carga tributária passou a ser uma prioridade envergonhada em 1999, quando o
Plano Real entrou em colapso.
Economicamente, era imperioso obter dinheiro para abater a
dívida federal, mas, politicamente, era inviável cortar gastos sociais em alta contínua
desde a redemocratização.
Foi quando entrou o pragmatismo de Everardo e Rachid
-na prática, a antítese dos objetivos sempre proclamados
pelas propostas de reforma tributária fracassadas nos governos Collor, FHC e Lula.
Enquanto seus superiores falavam em simplificar o sistema,
os dois criaram uma enxurrada
de novas normas, instruções e
exceções. Só a nova legislação
da Cofins, obra de Rachid, mereceu meia dúzia de medidas
provisórias -e o tributo salvou
o caixa nos primeiros e mais difíceis anos da era Lula.
Priorizaram-se tributos indiretos, embutidos nos preços e
pouco visíveis aos contribuintes. Embora onerem mais os
pobres e prejudiquem investimentos e exportações, facilitam a aprovação no Congresso.
Auditor desde 1986, Rachid
chegou ao topo da carreira graças à proximidade de Everardo
com o ex-ministro Antonio Palocci. Rachid acabou mais poderoso que os antecessores,
com a fusão das estruturas de
arrecadação da Fazenda e da
Previdência. Passou a comandar 20 mil servidores especializados e orçamento anual de R$
5 bilhões -quatro vezes o de
Gilberto Gil na Cultura.
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