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Petrobras ganha aval para tomar R$ 8 bi no país
Governo autoriza estatal a contrair crédito com bancos nacionais, como o BNDES
Desde 2001, companhia só empresta do exterior para não afetar contas públicas; escassez de crédito mundial motivou medida do governo
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO
O governo autorizou ontem a
Petrobras a tomar R$ 8 bilhões
em empréstimos no Brasil.
Desde 2001, a estatal não podia
pegar crédito nos bancos públicos e privados brasileiros, por
isso buscava seu financiamento
só nos bancos estrangeiros.
Com a escassez de crédito externo, o pedido antigo da Petrobras de obter financiamento no
país foi atendido, o que vai permitir que ela peça novos empréstimos também no BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A Petrobras disse que não
pretende usar esses recursos
imediatamente. A estatal classificou a medida de ontem como um "cheque especial", que
poderá ser usado neste ambiente de restrição de crédito
internacional. Mas, oficialmente, ainda não há uma programação financeira para os recursos.
O secretário-adjunto do Tesouro, Cléber de Oliveira, disse
que a estatal poderá usar o novo limite de financiamento para oferecer como garantia a um
crédito externo. Dessa forma,
poderá fazer uma operação casada entre bancos brasileiros e
estrangeiros -o nacional funcionaria como um avalista.
No mês passado, o CMN
(Conselho Monetário Nacional) permitiu que o BNDES
empreste até R$ 12 bilhões para
o setor de petróleo. Mas, sem a
resolução publicada ontem, a
Petrobras não tinha acesso a
esse dinheiro. O valor autorizado é inferior ao que o banco estatal pode oferecer porque o
governo quer manter uma margem para uma nova estatal, que
poderá ser criada para explorar
o petróleo da camada pré-sal.
Pelo último balanço da Petrobras, a empresa tem dívida
no BNDES de US$ 3,2 bilhões.
Mas esses financiamentos foram tomados antes de fixado o
limite. Em 2001, o governo impôs a limitação de crédito às estatais para garantir que as metas de superávit primário (economia para pagar os juros da
dívida) seriam cumpridas. A dívida total da Petrobras é de R$
41,9 bilhões, mas o valor inclui
contratos de leasing.
O secretário-adjunto do Tesouro afirmou que não há preocupação com a queda da contribuição da Petrobras para o
cumprimento das metas fiscais
porque, segundo ele, a empresa
não mexeu no seu PDG (Programa de Dispêndio Global), ou
seja, as despesas programadas
não serão mais altas.
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