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Carro usado pagará menos IPVA em 2009
Com maior oferta, valores nominais dos veículos em SP não se alteraram em relação a 2008; em termos reais, imposto será menor
Quem pagar em cota única em janeiro terá desconto de 3%; contribuinte receberá Aviso de Vencimento da Fazenda em dezembro
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os donos de carros usados licenciados no Estado de São
Paulo gastarão menos para quitar o IPVA (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) de 2009. Isso ocorrerá porque, segundo a Fipe
(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), não houve, na
média, variação nominal no
preço dos veículos entre setembro de 2007 e setembro passado. Com isso, o valor real (sem a
inflação) a ser pago em 2009
será menor que o deste ano.
Ontem, a Secretaria da Fazenda publicou no "Diário Oficial" do Estado a tabela com os
valores venais (de mercado)
dos veículos usados -sobre
eles é aplicada a alíquota do imposto. Os valores foram obtidos
pela Fipe após pesquisa de
mercado em setembro (em lojas de veículos usados, em concessionárias e em publicações
especializadas).
Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda paulista, a
Fipe justificou "esse comportamento [de preços estáveis] pela
alta disponibilidade de financiamentos com prazos maiores
e taxas de juros menores, o que
facilitou a troca de veículos seminovos por novos." Essas trocas resultaram em maior oferta
de veículos usados, com a conseqüente queda dos preços. Logo, o imposto a ser pago também será menor.
Apesar de pagar menos imposto em 2009, o contribuinte
não deve comemorar. É que,
nesse caso, seu patrimônio está
valendo menos. Neste ano, o
imposto já havia sido reduzido
em 1,5%, em média. Em 2007,
houve aumento médio de 6,5%.
Como não houve variação
nominal "na média", significa
que, em alguns casos, poderá
até haver aumento do imposto
-mas esses casos devem ser
minoria. É mais provável que
ocorra até queda nominal no
valor a pagar, como no exemplo
da tabela ao lado. Um Siena 1.0,
2007, flex, pagará 15,05% menos do que em 2008 -o imposto será de R$ 1.037,92 em 2009,
contra R$ 1.221,84 deste ano
(valores sem o desconto).
Como a tabela divulgada ontem tem apenas os valores venais, o contribuinte precisará
fazer contas para saber quando
pagará em 2009. Para isso, ele
terá de entrar no site www.imprensaoficial.com.br e, a
seguir, em "IPVA 2009". É preciso informar a faixa do IPVA
do veículo (o número está no
certificado de propriedade) e o
ano de fabricação.
O site fornece o valor venal
do veículo. Basta aplicar a alíquota respectiva -gasolina e
bicombustível, 4%; álcool e gás,
3%; picape cabine dupla, 4%;
utilitários (cabine simples),
ônibus, microônibus, tratores e
motos, 2%; e caminhões, 1,5%.
O valor obtido será o imposto a ser pago. Se pagar em cota
única, em janeiro, o contribuinte terá desconto de 3%.
Veículos com mais de 20 anos
de fabricação (de 1988, inclusive, para trás) estão isentos.
12 milhões pagam
Em dezembro, a Fazenda enviará "Aviso de Vencimento" a
cerca de 12 milhões de proprietários de veículos automotores
terrestres (exclui embarcações
e aeronaves) registrados no Detran de São Paulo.
Essa é a frota de veículos que
terá de pagar o imposto. Há ainda 3,8 milhões de veículos isentos (fabricados há mais de 20
anos) e 200 mil considerados
isentos, imunes ou dispensados
do pagamento (pertencem a
deficientes físicos, taxistas,
igrejas, partidos políticos etc.).
Como nos anos anteriores, o
pagamento do imposto será feito no primeiro trimestre. Na tabela ao lado estão os prazos de
vencimento e as principais instruções para o pagamento.
Atrasar o pagamento custa
caro. Os retardatários terão de
arcar com multa de 20% e juro
pela taxa Selic.
É vantagem pagar o imposto
com desconto, de uma só vez,
em janeiro, do que em fevereiro, sem o desconto. É que os 3%
equivalem a juros de 3,09% ao
mês -taxa não obtida em aplicações financeiras.
Seguro obrigatório
Os donos de carros de passeio, motos, ônibus e caminhões são obrigados a pagar o
imposto e o seguro obrigatório,
também chamado de Dpvat.
Quem deixar de pagar o seguro obrigatório não poderá licenciar o veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser
apreendido em bloqueios e em
caso de acidente.
A Fazenda prevê arrecadar
cerca de R$ 9 bilhões em 2009.
Neste ano, até setembro, a receita somou R$ 7,1 bilhões.
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