São Paulo, Quarta-feira, 01 de Dezembro de 1999


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COMÉRCIO MUNDIAL
Lamprea diz, na Conferência da OMC, que posição de outros países torna o Brasil vulnerável
Brasil critica protecionismo de "ricos"

CLÓVIS ROSSI
Enviado especial a Seattle

O governo brasileiro, pela voz de seu chanceler Luiz Felipe Lampreia, culpou ontem o protecionismo dos países ricos por parte da vulnerabilidade do Brasil em suas contas externas.
"Parte do ceticismo do mercado financeiro à época das últimas turbulências pode ser atribuído à falta de confiança na capacidade brasileira de aumentar suas exportações, diante do recrudescimento do protecionismo em alguns dos nossos maiores mercados", diria o chanceler em discurso previsto para as 15h40 (21h40 em Brasília), durante o primeiro dia da 3ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A conferência deve convocar um novo e abrangente ciclo de negociações comerciais, a Rodada do Milênio, durante o qual o Brasil espera obter uma ampla abertura dos mercados agrícolas dos países ricos.
Seria a melhor e mais rápida maneira de o país aumentar suas exportações e, com isso, reduzir o déficit em suas transações com o exterior, sempre percebido como uma das duas grandes vulnerabilidades do Brasil (a outra é o déficit público).
Por isso mesmo, o eixo do discurso de Lampreia, previamente liberado para a mídia, foi um duro ataque ao protecionismo agrícola do mundo rico.
"Não é mais aceitável que certos países -justamente alguns dos mais ricos do mundo- sejam autorizados a bloquear o acesso a seus mercados agrícolas internos, ao mesmo tempo em que demandam abertura ainda maior para produtos nos quais podem competir com sucesso", afirmou.
E emendou: "É ainda mais inaceitável que se permita a esses mesmos países subsidiar, com dezenas de bilhões de dólares, suas próprias exportações agrícolas para terceiros mercados, deslocando de maneira injusta exportadores de outros países".

Reivindicação
O chanceler apresentou a reivindicação principal do Brasil: o fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, ao dizer: "Subsídios à exportação são proibidos para bens manufaturados, mas amplamente utilizados para habilitar países desenvolvidos a vender produtos agrícolas e impedir, a qualquer preço, a competição justa".
Cobrou também "uma revisão profunda" do mecanismo anti-dumping aplicado na OMC.
Trata-se de medidas de retaliação contra exportações acusadas de invadir um dado mercado a preço de custo ou até abaixo (o dumping).
Para Lampreia, o mecanismo tornou-se "nada menos que uma forma de protecionismo disfarçado".
O chanceler rejeitou, por fim, a inclusão nas regras da Organização Mundial do Comércio da vinculação entre comércio e padrões trabalhistas básicos e comércio e meio-ambiente, ao contrário do que reivindicam os Estados Unidos e a União Européia.
Para o chanceler brasileiro, a "importação" de tais temas para a agenda internacional do comércio "deixa ampla margem para suspeitas".

Ritual
O discurso de Lampreia faz parte do ritual das conferências ministeriais da OMC, a mais alta instância da organização.
Todos os chefes das 135 delegações representadas falam, para marcar a posição e expor as reivindicações de seus respectivos países.
Mas não é nessas sessões plenárias que se faz de fato o jogo que decide se queixas como a de Lampreia serão ou não atendidas.
É nas reuniões paralelas, de preferência em grupos mais restritos de países, os de maior peso econômico e comercial.
O problema é que, até a manhã de ontem, não havia sido organizado um sistema que permita reuniões desse gênero.
Foram criados, é verdade, cinco grupos negociadores mas são abertos a todos os participantes, o que tende a apenas repetir os discursos das sessões plenárias.


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