São Paulo, Quarta-feira, 01 de Dezembro de 1999


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PREVIDÊNCIA
Fator previdenciário vai levar em conta a constatação do IBGE de que brasileiro está vivendo mais
Expectativa de vida reduzirá benefício

da Sucursal de Brasília

A constatação de que os brasileiros estão vivendo mais tempo, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), provocará uma redução ainda maior do que a prevista nas aposentadorias de quem solicitar o benefício nos próximos 12 meses.
Isso ocorrerá por causa do fator previdenciário, novo mecanismo de cálculo das aposentadorias que leva em conta a expectativa de sobrevida da população -o número de anos que, em média, as pessoas vivem a partir de determinada idade. Nas simulações sobre o impacto do fator nas aposentadorias, o governo vinha utilizando uma tabela da expectativa de sobrevida feita em 1995 pelo IBGE.
Nos próximos dias, o IBGE vai divulgar uma nova tabela, com base em dados de 98, que mostrará aumento na sobrevida dos brasileiros. Será essa a tabela utilizada para a concessão de aposentadorias nos próximos 12 meses.
Como a expectativa de sobrevida cresceu, o fator previdenciário tende a achatar o valor das aposentadorias -pela lógica do governo, se a pessoa vive mais tempo, tem de receber menos, para não desequilibrar a Previdência.
A redução do benefício vale para quem se aposentar apenas com o tempo mínimo de contribuição: 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.
Se quiserem compensar a perda, os contribuintes terão de trabalhar por mais tempo -além da expectativa de sobrevida, o fator também leva em conta o tempo de contribuição ao INSS e a idade no momento do pedido.
No caso de quem tem maior expectativa de vida e tempo mínimo de contribuição, o fator será uma espécie de redutor da média dos salários de contribuição.
Ficou definido que a tabela será atualizada anualmente. No primeiro dia útil de dezembro de cada ano o IBGE deverá divulgar a tabela de expectativa de vida dos brasileiros no ano anterior. Como a aplicação do fator será gradual (em 60 meses), o INSS terá mensalmente os fatores de transição.
O ministro Waldeck Ornélas (Previdência Social) disse que os segurados que antes da nova lei já preenchiam os critérios para se aposentar poderão optar pela aplicação do fator ou não ao solicitar o benefício.
No caso da aposentadorias por idade, essa opção é uma regra permanente.
Para quem pediu o benefício nos últimos dois dias (29 e 30 de novembro), o cálculo será com base em 80% dos maiores salários médios de contribuição após julho de 1994, sem o fator.
A assessora especial do ministério, Solange Paiva Vieira, disse que o novo mecanismo seria aplicado somente a partir de hoje.


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