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Minas e Bahia lideram em perda de receita do ICMS na crise
Dos dez Estados que mais arrecadam ICMS, cinco ganharam receita até outubro, com destaque para Pernambuco, cujo ganho foi de 6,1%; SP perdeu 2,2%
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Em 2009, durante a crise
econômica, Minas Gerais foi o
mais afetado com a perda de
ICMS, o principal imposto arrecadado pelos Estados.
A queda no acumulado de janeiro a outubro, comparado
com igual período de 2008, foi
de 8,6%, o que significou um recuo de receita de R$ 1,7 bilhão
(valor atualizado, corrigido pelo IGP-DI). São Paulo perdeu
2,2% (R$ 1,4 bilhão).
Os dados integram o quadro
comparativo dos dez Estados
que mais arrecadam ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços), do
Ministério da Fazenda.
No caso mineiro, a forte retração no setor extrativo mineral (-31,2%) e no metalúrgico
básico (-32,1%), setores que
formam a base da economia de
Minas, fizeram com que a receita caísse mais no período.
Esses setores, bem como o
automobilístico (que teve queda de 11%), são os que mais impulsionam a cadeia produtiva.
O enfraquecimento deles afetou toda a economia industrial.
Segundo a Fiemg (Federação
das Indústrias do Estado de
Minas Gerais), a produção industrial mineira apresentou
queda de 13% de janeiro a outubro, na comparação com o mesmo período de 2008. O faturamento caiu 7,3%.
Outubro, porém, foi o primeiro mês em que a receita do
ICMS voltou a crescer em Minas -variação positiva de R$
50 milhões (2,4%).
Também perderam receita
Bahia (com 5,5% de perda), Espírito Santo (-5,2%) e Rio
Grande do Sul (-2,6%).
Na contramão
Os outros cinco maiores arrecadadores de ICMS, porém,
chegaram a outubro com crescimento da receita, com destaque para Pernambuco (6,1%) e
Goiás (5,6%). Santa Catarina
teve aumento de 3,8%, o Rio, de
2,9%, e o Paraná, de 0,4%.
Na média dos 26 Estados e o
Distrito Federal, a perda entre
janeiro e outubro foi de 1,4%,
segundo o ministério.
Com os valores atualizados,
os dados do Ministério da Fazenda mostram que apenas Espírito Santo e São Paulo arrecadaram menos ICMS em outubro de 2009 na comparação
com o mesmo mês de 2008.
Em São Paulo, a diferença foi
de R$ 48 milhões (-0,6%). No
Espírito Santo, o impacto foi
ainda maior: -10%.
O ano de 2009, segundo o
presidente da Fiemg, Robson
Andrade, é para ser esquecido.
Mas ele mesmo admite que, em
2010, ele ainda será lembrado,
já que o crescimento em relação a 2008 só deverá acontecer
em 2011. "Em 2010, não vamos
recuperar o que foi 2008."
A previsão da Fiemg é que o
crescimento do setor industrial
em 2010 fique em 12,5%, mas a
base de comparação será o índice ruim de 2009.
O pensamento governamental, porém, é de maior otimismo com 2010. O secretário de
Desenvolvimento Econômico
do Estado, Sérgio Barroso, considera que os investimentos
privados neste ano podem superar os de 2008 -R$ 40 bilhões contra R$ 25 bilhões.
Muitos desses valores são de
investimentos represados em
2009 por conta da crise.
Apesar da perda de receita
em 2009, o governo estadual
disse que se esforçaria para
manter os R$ 10,8 bilhões de
investimentos previstos. A perda representou até agora 15%
do reservado para esse fim.
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