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Autuações do fisco aumentam 20% e miram em bancos
Receita cobra R$ 90 bilhões de 474 mil sonegadores; no setor financeiro, crédito dobrou, para R$ 6,8 bi
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para fazer frente à queda de
arrecadação registrada em
2009, a Receita Federal apertou a fiscalização -principalmente no último trimestre- e
fechou o ano passado com R$
90,4 bilhões em autuações a
contribuintes. O valor (tributos
devidos, multas e juros) é 20%
superior ao verificado em 2008
e representa o segundo maior
resultado da série histórica do
fisco federal.
Embora 474.813 pessoas físicas e jurídicas tenham sido autuadas ao longo de 2009
-3.800 a mais do que em
2008-, foi o cerco aos grandes
contribuintes, segundo a Receita, o que garantiu o maior
volume de crédito tributários:
R$ 55,4 bilhões.
O grupo de grandes contribuintes é formado por 10.561
empresas, que têm receita bruta anual superior a R$ 65 milhões. Além disso, o fisco considera critérios como o número
de funcionários.
"No último trimestre, a fiscalização aos grandes contribuintes deu um salto [autuações somaram R$ 35 bilhões]. Isso é
normal todos os anos, mas, em
2009, houve uma orientação
forte para isso. Botamos o bloco
na rua. A economia vinha dando sinais de melhora e isso não
se refletia na arrecadação.
Houve um esforço para aumentar a fiscalização, pois gera efeitos na arrecadação", afirmou o
subsecretário de fiscalização,
Marcus Vinicius Neder.
Em julho do ano passado, a
então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, foi demitida
sob o argumento oficial de que
a fiscalização vinha apresentando resultados insatisfatórios. Depois de deixar o cargo,
ela declarou que sua gestão incomodou grandes empresas,
que passaram a ser alvo de
maior fiscalização por parte do
fisco. No primeiro semestre de
2009, as autuações a esse grupo
de empresas totalizaram R$
12,3 bilhões.
Apesar do elevado valor das
autuações, muitos contribuintes não concordaram com a decisão do fisco e recorreram administrativamente. Dos R$
90,4 bilhões, apenas R$ 25 bilhões já foram pagos ou parcelados. Os R$ 65 bilhões restantes devem levar, em média,
quatro anos para entrar nos cofres federais, se a Receita for vitoriosa nos processos.
"Esses R$ 90,4 bilhões não
são dinheiro em caixa, são apenas um lançamento. É mera
vontade do fisco, interfere muito pouco na arrecadação. Uma
parte desse crédito é sonegação
pura e simples, mas outra parte
é tese da Receita, que não se
sustenta no Judiciário e cai o
auto de infração inteiro", diz o
tributarista Clóvis Panzarini.
A indústria foi o setor da economia com o maior crédito tributário lançado em 2009. Foram autuadas 3.759 empresas,
que devem R$ 37,7 bilhões ao
fisco. Em termos relativos, no
entanto, o setor financeiro se
destacou. O crédito apurado no
ano passado dobrou em relação
a 2008, para R$ 6,8 bilhões.
Entre as pessoas físicas, em
2009 houve redução tanto no
número de contribuintes autuados quanto no valor dos créditos lançados. Segundo Neder,
isso ocorreu porque as pessoas
têm, cada vez mais, regularizado sua situação com o fisco.
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