Junto com Austrália e Tailândia, país pediu que União Europeia desista de cota extra de exportação

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

Brasil, Austrália e Tailândia pediram ontem que a União Europeia recue em sua intenção de exportar 500 mil toneladas a mais de açúcar até 31 de julho, além de sua cota de 1,3 milhão de toneladas. "Não descartamos nenhum curso de ação neste momento", disseram em Genebra os respectivos embaixadores na Organização Mundial do Comércio.
Não há decisão ainda sobre levar o caso à OMC. Para esses países, a medida europeia é ilegal porque o açúcar excedente, a seu ver, é fruto de produção "inflada artificialmente" por subsídios indiretos aos produtores de beterraba (o açúcar europeu vem do legume).
Mas, para a UE, a decisão é justificável para relaxar as pressões em um momento "excepcional no mercado", em que a demanda catapultou os preços para o maior nível em 29 anos devido sobretudo à queda da produção na Índia, que se viu obrigada a importar.
"Os preços do açúcar atingiram níveis inéditos", disse na última quinta a comissária europeia para Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel. "Tal situação coincidiu com a reestruturação da indústria açucareira da UE, quando o preço de mercado foi reduzido e os produtores menos competitivos pararam de produzir."
O bloco argumenta também que fez um levantamento "rigoroso" e que o açúcar extra não deriva de subsídios.
Brasil, Austrália e Tailândia insistem que isso não está claro. "Qualquer grama de açúcar que vá além da cota cabe à UE provar que não seja subsidiado", disse ontem o embaixador brasileiro, Roberto Azevedo.
Os três países vão estudar o custo-benefício jurídico e econômico de abrir consultas na OMC. Embora não haja prazo legal para uma decisão, a cota em questão vigora só até julho.
A preocupação maior é com o precedente. Mais do que barrar a venda acima da cota neste ano, os três países querem um compromisso de que o mecanismo não volte a ser usado.


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