FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos acusou ontem o Brasil de manter práticas desleais para a importação de produtos americanos, como barreiras tarifárias elevadas e mecanismos burocráticos "opacos" restritivos ao comércio.
Relatório divulgado pelos EUA coloca o país em posição de destaque logo na sua introdução. Entre os países e regiões que mereceram comentários, o Brasil é o primeiro da lista. Depois vêm Canadá, União Européia, Japão e México.
As áreas de equipamentos de informática, produtos farmacêuticos e de audiovisual são consideradas as mais problemáticas.
Robert Zoellick, representante comercial dos EUA, disse na apresentação do relatório que o governo Bush pretende atuar de forma "agressiva" para eliminar barreiras às exportações de produtos americanos para o Brasil e para o resto do mundo.
"Estamos comprometidos a identificar essas barreiras. Trabalhadores, empresários e fazendeiros americanos esperam por isso", disse Zoellick. O Brasil é hoje o 15º maior mercado de exportações dos Estados Unidos.
No relatório, o Brasil é acusado de impor tarifas "muito elevadas, de até 30%", na área de produtos de informática. "Somadas a outras taxas, o preço dos computadores [americanos] acabam custando o dobro", afirma.
A mesma conta é aplicada para algumas categorias de produtos no segmento têxtil.
Na área de registro patentes, o documento constata que apenas 2 dos 18 mil pedidos de laboratórios americanos no Brasil foram regularizados no ano passado e afirma que "cópias não-autorizadas" de produtos farmacêuticos norte-americanos receberam registros sanitários oficiais.
Os EUA também afirmam que empresas americanas tiveram perdas de US$ 771 milhões em 2002 com a "disseminação" no país de produtos pirateados. "As leis de proteção aos direitos autorais no Brasil continuam não sendo cumpridas", diz o relatório.
O Departamento de Comércio americano faz uma crítica direta à Secretaria de Comércio Exterior (Secex) brasileira. Afirma que os mecanismos para importação são "onerosos" e burocráticos.
Diz ainda que existe uma "área cinzenta" nos procedimentos contra importações suspeitas de fraude. "Este processo é opaco e prejudica as exportações norte-americanas." Os EUA consideram ainda "controvertidos", do ponto de vista das leis americanas, alguns dos programas financiados pelo Proex (programa de apoio às exportações).
Outras áreas como a biotecnologia, comunicações e investimentos em áreas controladas pelo Estado também são apontadas como restritivas.
Segundo as contas do Departamento de Comércio dos EUA, a tarifa média para importações em 2002 no Brasil ficou em 11,8%. Os EUA calculam que tiveram um déficit comercial de US$ 3,4 bilhões com o Brasil no ano passado. Em 2001, haviam atingido um superávit de US$ 1,4 bilhão.
Em março, ao anunciar a "doutrina Bush" para a área comercial, Zoellick afirmou que os EUA pretendem "conquistar o máximo de vantagens" e "liderar" a implantação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), da qual o Brasil e outros 33 países podem fazer parte.


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