PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A Procuradoria da República em Minas Gerais entrou com ação civil pública na Justiça Federal denunciando três siderúrgicas -Gerdau, Belgo Mineira e Barra Mansa- por formação de cartel na venda de vergalhões de aço, produto siderúrgico utilizado pela construção civil.
A denúncia é o resultado de uma investigação que vinha sendo realizada pelo Ministério Público Federal desde 2002, contando com informações sobre as diligências procedidas pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça.
Na ação, o Ministério Público lista as supostas irregularidades: . "Ficou evidenciado que referidas empresas estabeleceram cartel para: 1) dividir clientela mediante discriminação de compradores; 2) impor preços mínimos a serem praticados pelas revendedoras; e 3) combinar preços do produto".
O Ministério Público disse que, atuando dessa forma "ilícita", as empresas causaram "significativos danos à coletividade", entre elas o fechamento de diversas empresas distribuidoras do produto.
Segundo a SDE, Belgo, Gerdau e Barra Mansa detêm 95% das compras de vergalhões no Brasil. A ação pede que sejam condenadas a multa no valor de 10% do faturamento bruto de cada uma, excluídos impostos, em 2001.

Outro lado
"O Grupo Gerdau afirma que ainda não recebeu nenhuma informação sobre a existência de uma denúncia. Reitera ainda que suas práticas comerciais são realizadas "em total concordância com o direito da concorrência".
A Belgo informou que quer conhecer o teor da ação para se pronunciar. A posição da Barra Mansa não havia chegado à Folha até o fechamento desta edição.


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