Medidas contra os Estados Unidos entram em vigor na próxima quarta

Negociadores vão manter o diálogo sobre o tema; consulta pública acerca de propriedade intelectual termina neste domingo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Terminou sem acordo a primeira reunião entre autoridades brasileiras e americanas para a apresentação de uma contraproposta dos Estados Unidos para evitar a retaliação comercial de bens e propriedade intelectual. Em encontro ontem no Itamaraty, negociadores apenas prometeram manter o diálogo sobre as medidas que entram em vigor na próxima quarta-feira.
A visita da vice-representante de Comércio dos EUA, Miriam Sapiro, é a última cartada dos norte-americanos para convencer o governo brasileiro a não utilizar a retaliação de US$ 829 milhões. Ela foi autorizada pela OMC (Organização Mundial do Comércio) devido à concessão de subsídios e garantias ilegais aos produtores de algodão daquele país.
Parte dessa punição, a sobretaxação de bens em até US$ 591 milhões neste ano, está prevista para ser aplicada a partir do próximo dia 7. A expectativa era que Sapiro apresentasse ontem uma proposta de compensação comercial ao Brasil, uma vez que o governo americano depende do Congresso para alterar a legislação sobre os subsídios. Alguns analistas, porém, também consideravam a possibilidade de uma eventual ameaça de contrarretaliação.
No entanto, ao fim do encontro, as autoridades de ambos os países se limitaram a afirmar, via assessoria de imprensa do Itamaraty, que o diálogo foi construtivo e deve continuar nos próximos dias.
O governo ainda não definiu como será aplicada a retaliação cruzada contra a propriedade intelectual americana, que se concentrou na quebra de monopólios sobre medicamentos, produtos químicos e biotecnologia e suspensão de direitos autorais, filmes, livros, séries e musicais. Essa consulta pública termina no domingo.
A proposta mostra que o Brasil pretende atingir os quatro privilégios da propriedade intelectual: produção, comercialização, importação e licenciamento. O impacto em 2010 pode chegar a US$ 238 milhões.


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