São Paulo, sexta-feira, 02 de maio de 2008

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Centrais abrem disputa por sindicatos

Para receber parte do imposto sindical, avaliada em R$ 100 milhões, entidades têm de comprovar representatividade

Assédio é maior sobre os 4.000 sindicatos que atuam de forma independente; viagens e até cargos são oferecidos pelas centrais


CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

O dinheiro do imposto sindical, equivalente a um dia de salário do trabalhador, que começa a ser repassado às centrais sindicais, provoca acirrada disputa por sindicatos no país.
É que, para ter direito aos recursos provenientes desse imposto, a lei nº 11.648, de março deste ano, determina que as centrais comprovem um mínimo de representatividade.
Quanto maior o número de sindicatos filiados e de trabalhadores sindicalizados, maior será a representatividade da central e maior, portanto, a fatia obtida do imposto sindical.
Pela lei, as centrais que comprovarem representatividade poderão abocanhar 10% do total arrecadado com o imposto sindical. Neste ano, sindicalistas e especialistas estimam que esse percentual seja de R$ 100 milhões. Para o Ministério do Trabalho, são R$ 60 milhões.
O principal alvo da disputa das centrais são 4.046 sindicatos de trabalhadores que ainda são independentes (não têm vinculação a essas entidades), segundo dados mais recentes do recadastramento sindical do Ministério do Trabalho. Os outros 3.656 sindicatos já filiados a uma central também estão na mira das entidades que correm atrás de representatividade.
Viagens ao exterior, indicações para disputar uma vaga em eleições municipais, cargos na direção da central, brindes variados e até a devolução de uma parte do imposto sindical são alguns dos benefícios que já foram oferecidos pelas centrais, segundo a Folha apurou.
Nessa "guerra por filiados" houve até uma espécie de "caça" a CNPJ de sindicatos de todo o país para fazer registro no site do ministério como filiado à determinada central.

Busca pelo "ouro"
Em carta enviada em março deste ano a 2.000 sindicatos do país, José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), pede aos sindicalistas que não forneçam o CNPJ da entidade a outra central, caso procurados por telefone ou por carta.
"Com a recente aprovação do reconhecimento das centrais e com o conseqüente repasse de parte da verba, oriunda da contribuição sindical, teve início uma verdadeira corrida em busca do ouro", afirma Calixto. "Trata-se de uma espécie de chantagem e uma maneira sórdida e totalmente antiética de conquistar filiados", diz, ao se referir ao pedido do CNPJ.
"Sem dúvida, o sindicato passou a ser moeda para as centrais", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores). A central, segundo o recadastramento do ministério, é a quarta colocada no ranking sindical, com 351 sindicatos associados. A primeira é a CUT (Central Única dos Trabalhadores), com 1.577 sindicatos; e a segunda, a Força Sindical, com 721.
Patah informa que a sua central deve conseguir filiação de mais 180 sindicatos até o final deste mês. "Vai ser uma luta selvagem. Estamos voltados para os sindicatos do interior do Brasil em alguns Estados, como Bahia, Santa Catarina e Pará", afirma. "Alguns sindicatos nem sabem que as centrais foram regulamentadas. Nossos assessores estão indo pessoalmente a esses sindicatos para levar nossa mensagem. Pedimos a eles que lutem pelos trabalhadores e para se filiarem. Queremos ter ao menos 500 sindicatos filiados."
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Osasco e região, recém-desfiliado da Força, está sendo assediado por várias centrais. "Sou um dos fundadores da Força, mas não havia mais compatibilidade com a direção da central. Optamos pela CTB [Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil]", diz José Roberto Silva dos Santos, presidente do sindicato.
A CTB é formada por sindicatos dissidentes da CUT e, em sua maior parte, ligados ao PC do B. Após o sindicato trocar de central, Santos foi convidado a disputar pelo PC do B o cargo de prefeito em Osasco.

Assédio
No Nordeste, UGT e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) foram as centrais que mais assediaram os sindicatos ligados à Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). "Recebemos da UGT a ficha de nossa filiação pronta pelo Correio. No documento constava até nosso CNPJ", diz Antonio Diogo dos Santos, presidente do Sindicato dos Hoteleiros de Pernambuco (filiado à NCST), que representa 30 mil trabalhadores em 26 cidades.
"Todo ano as centrais terão de comprovar a representatividade. É natural que haverá reacomodação de forças. Vamos continuar fazendo o que sempre fizemos, que é convidar as pessoas e sindicatos a se filiarem à nossa central", diz Antonio Neto, presidente da CGTB.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio vai manter, por enquanto, a posição de independente e não deve se filiar a uma central. "Já nos procuraram Força, CUT, UGT, Nova Central, CTB e outras. Ainda vamos discutir esse assunto em reunião de diretoria", diz José Augusto da Silva Filho, diretor da confederação.
Em Santa Catarina, dirigentes de sindicatos que mudaram de uma filial para outra ou de entidades que eram independentes e escolheram se vincular a uma central foram "convidados" a participar de seminários internacionais e viagens.
"Canadá, Japão foram alguns dos itinerários concedidos a quem aceitou se associar a uma central", diz Altamiro Perdoná, presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil de Santa Catarina.


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