GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os contribuintes do Imposto de Renda serão beneficiados, de agosto a dezembro deste ano, incluindo o 13º salário, com um redutor a ser aplicado no cálculo do tributo devido.
A regra, que ainda precisa passar pela aprovação do Congresso, foi acertada ontem em reunião do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) com representantes das centrais sindicais, mediada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
Será adotado um redutor de R$ 100 sobre a chamada renda tributável líquida, ou seja, o salário mensal menos as deduções permitidas pela legislação. A medida faz com que o benefício seja proporcionalmente maior para os assalariados de menor renda.
Por exemplo: um trabalhador com renda mensal de R$ 1.800 e dois dependentes tem hoje renda tributável líquida de R$ 1.390, pois pode deduzir os R$ 231 da contribuição previdenciária e mais R$ 106 por dependente.
Pelo mecanismo atual, esse trabalhador paga todo mês um IR de R$ 49,80, resultante da aplicação da alíquota de 15% menos a dedução básica de R$ 158,70 prevista na tabela do imposto.
Com a nova regra, a renda tributável líquida cai para R$ 1.290, e o imposto devido, para R$ 34,80 -um ganho de 30,1%.
Aplicando a mesma fórmula para um salário de R$ 4.000, o imposto devido cai de R$ 542,74 para R$ 515,24 (5,1%). E assim por diante: quanto maior a renda, menor o ganho proporcional.
Se a tabela do IR fosse corrigida por um índice de preços, os benefícios seriam uniformemente distribuídos entre as faixas de renda. A Fazenda, porém, argumenta que o IR hoje é pago por um número pequeno de contribuintes, quase todos pertencentes à camada mais rica da população.
Segundo Palocci, o benefício aos contribuintes significará uma perda de arrecadação de R$ 500 milhões para o governo, que será bancada com cortes em despesas correntes. "Não vamos cortar investimentos, vamos cortar no custeio. Já temos um know-how de ajustes", disse.
A medida deverá ser encaminhada ao Congresso na forma de projeto de lei -outra opção é uma medida provisória, que entra em vigor imediatamente.

Correção da tabela
O redutor foi a alternativa encontrada pela Fazenda para responder à pressão política em favor da correção imediata pela inflação da tabela do IR, liderada pelas centrais sindicais e com forte apoio no Congresso.
Em resposta aos apelos, Palocci vinha dizendo que a correção da tabela era uma possibilidade a ser discutida para ser adotada no próximo ano. Ontem, essa possibilidade foi transformada em compromisso do governo.
Será enviado ao Congresso um projeto criando uma nova tabela em 2005, provavelmente com novas faixas de tributação -hoje, só existem três: de isenção, de 15% e de 27,5%. "Será uma tabela mais progressiva, que pode ter mais alíquotas", disse Palocci.
Em estudos anteriores, a Receita Federal já cogitou a criação de uma alíquota de 35% para as rendas mais altas e uma de 5% para as mais baixas. Em nota, a Fazenda afirmou que a nova tabela manterá a arrecadação atual. Os sindicalistas arrancaram de Palocci, porém, a promessa de que a atual faixa de isenção -salários até R$ 1.058- será mantida.
"O ministro resistiu, mas nos bastidores as negociações vinham avançando", disse Luiz Marinho, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores). "Arrancar qualquer coisa do Palocci é uma vitória", segundo Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical.


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